Sexta-feira, 23 de julho de 2021

Porto Alegre
Porto Alegre
18°
Fair

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Economia Câmara dos Deputados vota medida provisória que permite desestatização da Eletrobras

Compartilhe esta notícia:

Arthur Lira convocou sessão extraordinária nesta segunda-feira (21) para que deputados analisem emendas aprovadas por senadores

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Arthur Lira convocou sessão extraordinária nesta segunda-feira (21) para que deputados analisem emendas aprovadas por senadores. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A MP (medida provisória) que permite a desestatização da Eletrobras volta à Câmara nesta segunda-feira (21). O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), marcou sessão extraordinária às 15h, após o Senado aprovar na quinta-feira (17) a MP 1031/21. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara no mês passado, mas como os senadores fizeram alterações no texto, ele retorna para análise dos deputados.

A MP precisa ser aprovada até esta terça-feira (22), quando perde a validade. O texto viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País.

O modelo de desestatização prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação do governo, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

O texto aprovado na Câmara previa que o governo federal patrocinasse, pelos próximos 15 anos, a contratação de usinas termelétricas a gás natural em regiões do interior do País onde hoje não existe esse fornecimento. O Senado, no entanto, excluiu a regra que tornava esse processo uma condição para o processo de desestatização.

As termelétricas deverão atender a estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os senadores incluíram áreas da região Sudeste hoje atendidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste e os Estados do Sudeste que são produtores de gás natural.

Energia mais cara

Os críticos ao texto defendiam que o novo modelo pode encarecer a energia, e o alto custo seria bancado pelos consumidores, pessoas físicas, empresas e indústria. Já os parlamentares favoráveis e o governo argumentam que o novo modelo pode levar a uma redução de 5% a 9% nas contas.

No último parecer, o relator garantiu a redução do preço da energia após alterar ligeiramente questões relacionadas à construção compulsória de térmicas a gás, que eram os chamados “jabutis” da proposta.

No novo documento foi mantida a previsão da contratação obrigatória de 6.000 MW de capacidade instalada de termelétricas a gás natural, mas incluindo Estados do Sudeste com produção de gás.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Economia

Organizadores definem o limite de 10 mil pessoas por evento nos Jogos Olímpicos de Tóquio
Maioria dos óbitos por coronavírus já ocorre em pessoas com menos de 60 anos
Deixe seu comentário
Pode te interessar