Por Redação O Sul | 12 de junho de 2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou em seu perfil no X, que o colégio de líderes da Casa decidiu pautar a urgência do projeto de decreto legislativo que susta efeitos do decreto do governo que trata do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou o deputado, pela internet.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que buscará entendimento até a segunda-feira, 16, dia em que os deputados devem votar no plenário um projeto que susta o novo decreto do governo.
As declarações ocorreram após a reunião de líderes partidários da Câmara realizada na manhã dessa quinta-feira (12). Na ocasião, Guimarães disse que vai preservar o diálogo, porque ainda não há discussão sobre o mérito do projeto que susta o decreto.
“Ao final (da reunião de líderes), por sugestão de líderes, especialmente da oposição, (foi decidido) que se pautasse um PDL para o novo decreto do IOF. E a maioria dos líderes sequer leu ainda o novo decreto. O presidente Hugo Motta nos comunicou ao final. Teve a manifestação de vários líderes contrários à urgência”, disse.
Guimarães acrescentou: “Deixando claro que não tem acordo sobre o mérito. Mas a urgência foi pautada, segundo o presidente Hugo Motta, para a segunda-feira. Não é conteúdo, não é o mérito ainda. Nós vamos trabalhar, o nosso governo e os nossos aliados aqui dentro, para buscarmos um entendimento até a segunda-feira”.
Guimarães também defendeu a medida provisória lançada na quarta-feira, 11, tem providências relacionadas ao gasto primário, com itens sobre o seguro defeso e critérios para o Atestmed. Ele também disse que o governo tem disposição para discutir sobre o corte de incentivos fiscais de forma linear. Além disso, o deputado afirmou que o governo está tentando “cumprir o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso”.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que, em sua visão, houve tentativa da oposição de marcar posição contra o governo, mas classificou a mobilização como incompreensível, porque, segundo ele, a revogação do novo decreto faz com que o decreto anterior sobre o IOF retome o vigor. O parlamentar disse que a votação da urgência “vai trazer confusão para a economia” e também acusou os líderes de não terem lido o decreto, porque um decreto substitui o outro.
“A gente não entendeu direito esse encaminhamento, porque, na verdade, o decreto novo, ao você revogar, você volta com o decreto anterior”, disse. “Me parece uma medida inconsequente. A gente espera tentar, até o começo da próxima semana, argumentar.”
Já o líder da oposição, Zucco (PL-RS), celebrou a decisão de Hugo Motta. “Conseguimos avançar”, afirmou. “Mostramos ao presidente Hugo Motta a importância de a urgência ser pautada na segunda-feira”, comentou. Com informações de O Estado de S. Paulo.
