Por Redação O Sul | 29 de setembro de 2022
Para a campanha de Bolsonaro, houve “megalomaníaco showmício”, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Foto: Ricardo StuckertO ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta quarta-feira (28), a retirada, de redes sociais, de trechos de vídeos e imagens do “Grande Ato Brasil da Esperança com Lula 13”, realizado na segunda-feira (26), no Anhembi (SP), com artistas e intelectuais.
Gonçalves estabeleceu ainda que o material não pode ser usado na propaganda eleitoral da campanha petista, sob pena de multa de R$ 10 mil. Apenas a versão editada da cobertura do evento, sem as partes em que os artistas cantaram ao vivo jingles da campanha petista, poderá ser veiculada.
O evento ocorreu em formato de “superlive” com participações presenciais e virtuais de artistas, intelectuais e lideranças políticas e sociais, como Roger Waters, Mark Ruffalo, Caetano Veloso, Chico Buarque, Daniela Mercury, Emicida, Pabllo Vittar e Djamila Ribeiro.
A decisão atendeu a um pedido da campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Para a campanha de Bolsonaro, houve “megalomaníaco showmício”, o que é proibido pela legislação eleitoral.
O ministro deixou claro que não houve irregularidade na conduta dos artistas. “[…] Ao se analisar o contexto geral do evento de 26/09/2022, constata-se a licitude da iniciativa de figuras públicas que, voluntariamente, endossaram a candidatura dos investigados. Essa conclusão alcança discurso e depoimentos ocorridos no palco, no lounge e nos vídeos veiculados”, afirmou Benedito Gonçalves.
No entanto, o magistrado afirmou que será preciso avaliar se a participação de artistas em comícios, para executar jingles de campanha é capaz de levar à proibição da legislação eleitoral.
Na decisão, o ministro escreveu que é necessário aprofundar o debate “[…] a fim de avaliar se, em caso de apresentação ao vivo, a execução de jingle adquire os mesmos contornos da execução de repertório comercial, sendo por isso vedada; ou se consiste em variável da manifestação de apoio político, abrangida pela liberdade de expressão”.
Diante do quadro, Gonçalves afirmou que seria “prudente” restringir o uso do material para evitar desequilíbrio na disputa eleitoral.
“Sem me comprometer de imediato com qualquer das duas vertentes de entendimento, parece-me que, considerando-se a iminência do pleito, mostra-se prudente restringir a exploração, na propaganda eleitoral, dos momentos do ato de 26/09/2022 no Anhembi em que artistas executaram jingles ao vivo. Isso porque, tendo em vista a magnitude da estrutura montada e o ineditismo do tema, os trechos das performances musicais, ainda que não contemplem repertório comercial, podem produzir efeitos anti-isonômicos na disputa eleitoral, que devem ser inibidos”, concluiu.
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O problema de proibir após o ato a proibição se torna vaga ! Pois o show já foi e a propaganda foi feita .
No domingo, o povo brasileiro, trabalhador e honesto, vai escolher o nome certo e banir a esquerda do cenário político nacional.
Todos se borrando de medo de continuar sem a Rouanet
Não vão colocar uma velha feia e bruxa no hospício KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
No domingo, vão tirar um incopetente, que deixou uma conta pública de Seis Trilhões para os idiotas Brasileiros pagar!!
90% do artistas são vagabundos, mamadores e oportunistas, que só querem uma coisa, voltar a saquear dinheiro público através da LEI ROUANET, pois não possuem talento nenhum, apenas se importar com eles próprios,. Vandeca do Lula – se você chama pessoas descentes, que preservam valores , liberdade, princípios , de maus, é porque você é um ordinário despresível!!!
Artistas e intelectuais apoiam Lula. Lula mfez, Lula fará muito mais e melhor. O homem mais indicado para pacificar e tirar o ranço deixado pelo inominável homem das neves. Lula trabalha para todo o povo e não só por algumas classes. E o povo, por sua vez , reconhece compara o que o inominável fez e ELE. Parabéns presidente Lula. Os maus , vão ser retirados no VOTO. DEMOCRACIA É TUDO DE BOM. Aliás, democracia que o inominavel e sua turma querem estirpar, para se locupletar. Portanto, vão se catar…
Decisão correta, se vale para um tem de ser para todos, sem exceção nem maracutaias jurídicas para proteger bandidos e criminosos condenados, que nem deveriam concorrer muito menos sair da cadeia.
E mostra o desespero dos esquerdopatas, o encantador deles tá inchado igual espuma no balde. Vai derreter e sabem que serão varridos nas urnas…
OFÉLIA >>>>>>CALADA
Que campanha?? Essa 💩💩 terminou hoje!
Velha Bruxa e feia, séra que você esta com Alzheimer” , pois não diz uma coisa útil e descente, apoia corruptos,ladrões , vagabundos, e diz que não é do PT ???? É BURRA MESMO!!!
Sem falar nos Seis Trilhões que esse incopetente está deixando de divida Pública! Ninguém fala nisso!
Essa classe de artistas , 90%, são oportunistas sem nenhum talento e criatividade, só querem receber sem trabalhar, não sabem compor uma música, atuar,tocar descente, só lixo, o que interessa a essa gente é apoiar candidatos corruptos, ladrões e vagabundos, para recucitarem a Lei Rouanet, par voltarem a mamar dinheiro público,são seres despresíveis, que a sociedade já percebeu e esta ignorando!!