Por Redação O Sul | 18 de abril de 2021
Um capitão da Polícia Militar (PM) foi multado em R$ 300, após se recusar a usar máscara, enquanto caminhava pelo calçadão da praia de Santos, no litoral paulista. Guardas civis municipais o abordaram durante uma blitz, e a PM também precisou ser acionada para reforçar a ação, já que o policial de folga, se recusava a passar seus dados para a elaboração da multa.
Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), a blitz era realizada na Praça das Bandeiras, no bairro Gonzaga, por volta das 11h15 de sexta-feira (16). O policial andava sem a máscara e não tinha nenhuma com ele. Segundo a Associação dos Guardas Civis Municipais da Baixada Santista (AGCMBS), o capitão ofendeu os guardas que o abordaram, e se recusou a passar os dados pessoais para elaboração da multa. Ele só se identificou após uma viatura da PM passar pelo local.
Após a insistência dos agentes, e com o apoio da PM, a guarda conseguiu aplicar a multa no valor de R$ 300. Conforme a prefeitura de Santos, a autuação só é aplicada quando o morador ou turista não tem a máscara consigo, ou se recusa a usá-la.
A associação lamentou a atitude do policial, que também é um agente de segurança pública. “É lamentável esse tipo de postura de um capitão da Polícia Militar em descumprir a legislação, e ainda desrespeitar a autoridade de um guarda municipal, no cumprimento do seu dever legal”, diz a nota da AGCMBS.
Trâmites legais
A Polícia Militar informou que a corporação esclareceu que, conforme determina a legislação estadual e municipal, o policial militar envolvido na ocorrência foi autuado pela guarda municipal de Santos. A PM informou ainda, que os policiais fizeram um boletim de ocorrência de ‘apoio a outros órgãos’, para posterior apuração dos fatos.
A PM esclarece que determina a todos os policiais militares a cumprirem as medidas sanitárias impostas pelos órgãos de saúde, quando em serviço. Diz que orienta, também, que tais cuidados sejam executados nos horários de folga. No caso específico, a PM prestou apoio para que a Guarda de Santos cumprisse sua obrigação.
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