Quarta-feira, 24 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 23 de fevereiro de 2021
O presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, entregaram pessoalmente ao Congresso Nacional, no início da noite desta terça-feira (23) o texto da MP (medida provisória) de privatização da Eletrobrás, estatal com foco em geração e transmissão de energia.
Bolsonaro e a caravana de ministros fizeram a travessia do Palácio do Planalto, onde o presidente despacha, ao Congresso, a pé. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), receberam de Bolsonaro a MP que trata da capitalização da Eletrobras e sua possível privatização (MP 1.031/2021). A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência do Senado.
“A nossa agenda de privatização continua a todo vapor, porque nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir seu tamanho, para que a nossa economia possa realmente dar a satisfação, dar a resposta que a sociedade precisa”, afirmou Bolsonaro durante a entrevista coletiva concedida após a entrega da MP.
Rodrigo Pacheco, que preside o Senado e também o Congresso Nacional, ressaltou como será o trâmite da MP nas duas Casas legislativas.
“Como todas as medidas provisórias, será dada a devida atenção pelo Congresso Nacional, o devido encaminhamento pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, com avaliação crítica, evidentemente, da maioria da Câmara, da maioria do Senado, com as modificações que eventualmente devam ser feitas. [A entrega da MP feita pessoalmente] é uma demonstração, um gesto por parte do presidente Bolsonaro de respeito ao Congresso Nacional. Nós agradecemos penhoradamente e vamos manter essa relação de cordialidade, respeito e independência entre os poderes, que é fundamental para o bem do Brasil”, declarou Rodrigo Pacheco.
Lira quer dar celeridade à votação da proposta na Câmara. Segundo ele, o texto já poderá entrar na pauta da Casa na próxima semana.
“É o primeiro passo do que podemos chamar de uma agenda Brasil com investimentos, capitalização, e uma pauta que andará com as reformas. Estamos cumprindo nosso papel com unidade, respeito e harmonia, que é o que o Brasil precisa”, disse Lira.
Eletrobras
A Eletrobras é uma empresa de capital aberto que tem como acionista majoritário o governo federal. É a maior companhia do setor elétrico da América Latina. Também atua nos segmentos de comercialização e eficiência energética, além de ser responsável por iniciativas como o Programa Luz para Todos, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, da Agência Senado e da Agência Câmara de Notícias.