Por Flavio Pereira | 5 de março de 2020
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A direção nacional do MDB formalizou ontem apoio às pré-candidaturas do deputado Sebastião Melo, em Porto Alegre, e José Luiz Datena, em São Paulo, capitais consideradas estratégicas em 2020. O ato ocorrido na Câmara dos Deputados, em Brasília, consolida o nome de Sebastião Melo dentro do partido.
Isenção do ICMS para Santas Casas
O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que integra a base do governo gaúcho, sugeriu ao governador que encaminhe à Assembleia Legislativa projeto de lei para isentar de cobrança do ICMS as santas casas e os hospitais filantrópicos. Pedro Pereira, que é médico, tem um projeto neste sentido tramitando na Casa, mas paralisado nas comissões técnicas. Ele argumenta que a Assembleia Legislativa já aprovou proposta idêntica para beneficiar as igrejas.
Governo quer apressar projeto que aumenta alíquota dos PMs
O governo do Estado identificou que, se não formalizar o pedido de urgência, dificilmente conseguirá colocar em pauta o projeto que altera as alíquotas de previdência dos policiais militares. A tramitação normal dependeria de provação de pareceres nas comissões do Legislativo até a chegada em plenário.
Preocupações junto à base do governo
Na base aliada do governo, o líder Frederico Antunes identifica a disposição de votar o projeto. Há, porém, setores da própria base receosos diante da possibilidade deste projeto causar algum alvoroço junto aos policiais militares. Afinal, a decisão liminar do ministro Luis Roberto Barroso que autoriza o Estado a discutir uma legislação local, não declarou expressamente que a Lei Federal que regula a previdência para integrantes das Forças armadas e forças auxiliares no Estado, não está em vigor. A decisão final foi deixada para o plenário do STF.
A possibilidade de quitar IPVA em blitz
O deputado Sebastião Melo, do MDB, confirma que um entendimento com o governo do Estado levou a Assembleia Legislativa a manter o veto total ao projeto de sua autoria que permite a quitação de débitos veiculares on-line durante blitz de trânsito. O projeto instituía o chamado “Programa Veículo Legal”. Pelo acordo, o governo se compromete em remeter à Assembleia projeto semelhante com todas as especificações técnicas que não constavam da proposta legislativa.
Começa a janela de abril
A janela de troca de partidos, exclusiva para vereadores, começa hoje com o anúncio, em Porto Alegre, da filiação do vereador Valter Nagelstein, que vai para o PSD, que deverá presentá-lo como pré-candidato à prefeitura da capital gaúcha.
Nos próximos dias, a vereadora Comandante Nádia, também deixa o MDB para filiar-se ao Democratas. Deverá ser lançada pré-candidata à prefeitura.
A réplica à França
Repercutiu ontem em todo o país a proposta sugerida pelo deputado Marco Feliciano, que protocolou um pedido para que Rodrigo Maia conceda a Medalha do Mérito Legislativo a Jacques Cassandri. Ele é um conhecido ladrão de bancos na França. A proposta de Feliciano quer demarcar um protesto após Lula, condenado em três instâncias pelo Judiciário brasileiro, ter recebido o título de cidadão honorário de Paris.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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