Por Redação O Sul | 6 de fevereiro de 2023
Cartórios de Notas do Brasil passam a emitir de forma digital a autorização de viagem para menores de idade irem ao exterior. O processo será feito de modo remoto, por meio de videoconferência. A medida entra em vigor nesta terça (7). Desde agosto de 2021, isso já era permitido para destinos nacionais. A expansão do serviço é resultado de um convênio com a Polícia Federal (PF).
No checklist de uma viagem internacional com crianças, é necessário providenciar essa autorização para o caso de crianças ou adolescentes de até 16 anos que viajarão para fora do país sozinhos ou com apenas um dos pais ou responsáveis.
Quando emitido, o documento digital será acessado por aplicativo (Android e iOS) no celular. Nele, um QR Code servirá para as companhias aéreas verificarem a autorização no guichê de check-in. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) terá a validade definida pelos responsáveis e poderá ser acessada pelo site ou app do e-Notariado.
Como pedir a autorização eletrônica de viagem
O pedido e o processo de emissão da AEV internacional serão realizados abrindo uma solicitação na plataforma e-Notariado. O reconhecimento de firma dos responsáveis ocorrerá por meio de uma videoconferência na mesma plataforma, administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Para isso, os responsáveis deverão ter um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado (este último emitido gratuitamente e também online pelos cartórios).
Na e-Notariado, atos de Cartórios de Notas podem ser feitos à distância. Desde o início da pandemia em 2020, segundo o CNB/CF, os cartórios começaram a digitalização e agora oferecem todos os seus serviços online.
Para quem preferir ir ao cartório, continua existindo o modelo físico, com formulário impresso, preenchido e assinado pelos responsáveis do menor, com reconhecimento de firma ao vivo. Segundo o CNB/CF, o valor cobrado é o mesmo, presencial ou remotamente (pelo e-Notariado). O preço varia de acordo com o estado; em São Paulo, custa R$ 20,76.
Acompanhamento de menor até o embarque
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) permitiu que empresas aéreas autorizem, a partir de março, que menores viajando desacompanhados em voos no Brasil possam ser levados pelo responsável até a sala de embarque e buscados no desembarque. O acompanhante estará sujeito aos procedimentos de inspeção de segurança nos aeroportos. Segundo o comunicado da Anac, “sendo a prerrogativa dos operadores aéreos e aeroportuários, o acesso do acompanhante poderá ser limitado a determinados aeroportos, rotas ou empresas aéreas”.
Cruzeiros para família em rios da Europa
A Emerald Cruises anunciou saídas no Rio Danúbio (15 a 22/7) e no Rio Reno (17 a 24/7) com programação para crianças a partir de 10 anos. Estão previstas brincadeiras na piscina, tour pela cabine do capitão, demonstração de culinária com o chef da embarcação, aulas de drinks sem álcool, cinema e videogame. No Brasil, a empresa é representada pela Velle.
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