Brasil Castração química não é solução contra estupros, diz ministra dos Direitos Humanos
Por Redação O Sul | 13 de maio de 2019
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (13) que a castração química para estupradores não resolve o problema dos abusos praticados contra crianças e adolescentes. O método, no entanto, é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, quando era deputado federal, foi autor de um projeto de lei sobre o tema.
“Castração química não resolve. Temos algumas propostas na Câmara e no Senado caminhando, mas não resolve. Por quê? A pessoa que comete a violência contra a criança, a castração química vai tocar em um único órgão, mas ele tem a mão, ele tem o pau, ele tem a madeira, tem a garrafa. Temos crianças que estão sendo abusadas com garrafas no Brasil”, disse a ministra durante entrevista a Olga Bongiovanni, na Rede TV!, retransmitida pela TV Pampa.
A ministra disse que a castração química poderia ser um caminho, mas que “não é a solução”. Segundo dados do Atlas da Violência 2018, 50,9% das vítimas de estupro no Brasil são crianças de até 13 anos. Entre elas, 30% dos crimes são cometidos por pessoas conhecidas. “Vamos ter que trabalhar uma geração inteira”, disse Damares.
Em entrevista concedida em dezembro do ano passado, Damares detalhou ter sido vítima de uma série de abusos sexuais quando era criança. O projeto de lei de autoria de Bolsonaro (PL 5398/2013) propõe a castração química para condenados pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável. Como requisito para obtenção de liberdade condicional e progressão do regime, o preso passaria por um tratamento químico voluntário para a inibição do desejo sexual.
Ele só poderia voltar à liberdade se já tivesse concluído o tratamento com resultado satisfatório. O PL foi arquivado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em janeiro deste ano. São arquivados projetos de lei que, ao final da legislatura, não obtiveram parecer favorável na comissão em que tramitam. Para ser desarquivado, ele precisaria ser reapresentado por outros parlamentares, receberia outra numeração e recomeçaria a tramitação.
A proposta foi defendida por Bolsonaro no debate presidencial que ele participou nas eleições do ano passado. “Tenho um projeto de lei que visa a castração química voluntária para o condenado requerer a progressão de pena, que acredito que se aprovasse isso diminuiria e muito a violência contra a mulher”, afirmou em 9 de agosto de 2018.
O método consiste em uma forma temporária de privar o paciente de impulsos sexuais com o uso de medicamentos hormonais. Ou seja, não ocorre a remoção dos testículos, e o homem continua fértil, mas por ter oscilações na dosagem dos hormônios, ele passa a ter dificuldade para ter e manter as ereções e há redução daquele estímulo interno que funciona como fonte de fantasias e nos conduz a procurar situações eróticas.
