Por Redação O Sul | 25 de maio de 2023
A pasta do Meio Ambiente, comandada por Marina Silva, foi esvaziada pela comissão especial do Congresso que trata da medida provisória (MP) da reestruturação dos ministérios do governo Lula. O veto do Ibama à exploração de petróleo na Região Norte enfureceu em especial o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da comissão mista.
O texto votado pela comissão passou a agência de águas e saneamento e a política de recursos hídricos para Integração e Desenvolvimento Regional. O Cadastro Ambiental Rural vai para Gestão. As mudanças, que enfraqueceram também as pastas de Povos Originários e do Desenvolvimento Agrário, mostram a disposição do Centrão de encurralar a gestão de Lula.
A nova configuração do governo aprovada por uma comissão mista do Legislativo indica que o Centrão adotou uma espécie de “semipresidencialismo”, sistema no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso.
A proposta que recebeu sinal verde, por 15 votos a 3, esvazia os ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Originários e do Desenvolvimento Agrário. As principais mudanças não apenas representam uma vitória dos ruralistas na disputa, mas mostram que o Centrão encurralou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A MP que reestrutura a organização administrativa do Poder Executivo e fixa o número de ministérios em 31, além de seis órgãos com status de ministério, foi a primeira a ser enviada pelo governo Lula ao Congresso, em janeiro. Na quarta (24), deputados e senadores da comissão mista aprovaram a matéria, mas com modificações.
O Palácio do Planalto teve de aceitar as alterações na MP porque, caso contrário, o desenho da Esplanada voltaria a ser como era no governo de Jair Bolsonaro (PL), uma vez que a iniciativa perde validade em 1º de junho. Diante do imbróglio, a estratégia do Executivo foi a da redução de danos.
