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Educação Cerca de 50 mil alunos da rede municipal de ensino devem retornar às aulas nesta segunda-feira

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(Foto: Manoelle Duarte/Divulgação PMPA)

Cerca de 50 mil alunos da rede municipal de ensino deve retornar às aulas nesta segunda-feira (06).  Conforme os calendários escolares, o recesso ocorreu de 30 de julho até a sexta-feira (03).

Retornam à sala de aula estudantes das Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil), Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental), Emeefs (Escolas Municipais de Ensino Especial), da Emeb (Escola Municipal de Ensino Básico) Liberato Vieira da Cunha, da Emem (Escola Municipal de Ensino Médio) Emílio Meyer, e do Cmet (Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores).

As Eceis (Escolas Comunitárias de Educação Infantil), que mantém parceria com o município para atendimento em Educação Infantil e Educação Básica mediante repasse de recursos, também foram autorizadas a fazer o recesso escolar. Os calendários escolares são construídos pela comunidade escolar com base nas diretrizes da Smed (Secretaria Municipal de Educação).

Após a homologação, os calendários foram publicados no Diário Oficial de Porto Alegre e estão disponíveis para consulta no site da Secretaria. Para garantir o efetivo trabalho escolar, as diretrizes preveem, no mínimo, 200 dias letivos e uma carga horária anual de 800 horas letivas.

Acesso à pré-escola

No Rio Grande do Sul, apenas 23% dos municípios universalizaram o atendimento em pré-escola para crianças de quatro e cinco anos, conforme prevê a meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014. São apenas 115 dos 497 municípios na lista dos que alcançaram esse objetivo, cujo cumprimento deveria ter sido até 2016. Esse é um dos dados que integram o Perfil da Educação Pública do Rio Grande do Sul apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

A pesquisa considerou, além da meta 1 e de seus indicadores, a meta 3, de universalizar o Ensino Médio. O cumprimento de ambas é considerado um dos maiores desafios na implantação do PNE. A situação mais crítica foi observada em municípios da metade sul, mas na lista dos piores resultados é Alvorada, na Região Metropolitana que figura no topo.

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