Por Redação O Sul | 4 de julho de 2015
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Se a expectativa do governo do Estado era provocar reação com o relatório sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentado na quinta-feira, deve estar frustrado. A leitura feita pelo deputado Alexandre Postal durante uma hora, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, ensejou um bate e rebate entre oposição e situação, sem consequências. Nada mais.
Alguns trechos do relatório:
“Em que pese a aceleração do processo inflacionário nos últimos meses na economia brasileira e gaúcha, com projeções que apontam índices em torno de 8 por cento de inflação para 2015, temos um outro problema ainda mais grave para enfrentar: a falta de recursos para custear os gastos presentes. Ou vamos continuar fazendo de conta que podemos expandir as despesas sem receita que sustente este crescimento?”
“Mesmo que saibamos que existam correções nas próprias taxas públicas e outros gastos gerados pela inflação, temos um elemento mais grave que é a crise da economia nacional e gaúcha, e a consequente queda na arrecadação de tributos em função deste momento. Em suma, há em curso uma grave crise econômica, com a economia brasileira e gaúcha andando em marcha ré. Seus efeitos já foram sentidos em 2014 e 2015, quando frustrou a arrecadação estadual, tanto nos tributos próprios quanto nas transferências federais. Não será diferente no próximo ano.”
“O problema das contas estaduais tem um viés estrutural. Por tudo isso, não há alento de solução num horizonte de curto prazo. Assim, as forças políticas e sociais deste Estado tem o dever de empreender todos os esforços possíveis para atravessar essa fase com responsabilidade e transparência, visando superar os obstáculos e alcançar um futuro melhor para o Rio Grande.”
“Sem atuar na contenção dos gastos em pessoal e encargos sociais não há como restabelecer o equilíbrio das contas públicas, pela dimensão e natureza permanente do seu dispêndio.”
É conteúdo mais do suficiente para a convocação de um fórum que representa amplos setores da sociedade. Não se trata apenas da questão do estrangulamento do setor público. O governo tem encargos e deverá cumpri-los. A única saída que não se admite é a continuidade do endividamento. Pedir empréstimos significa aumentar o bolo que atinge 54 bilhões de reais, que correspondem a duas receitas líquidas anuais. Há limite de paciência para quem paga impostos e tem como retorno serviços precários.
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