Por Redação O Sul | 18 de março de 2020
Decreto dispensa licitação para a compra de bens e aquisição de serviços referentes ao controle da pandemia
Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilA prefeitura do Rio de Janeiro decretou nesta quarta-feira (18) situação de emergência no município por causa da pandemia de coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município um dia depois da declaração de situação de emergência no Estado do Rio.
Com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a, entre outras coisas, entrar em propriedades particulares para prestar socorro, fazer a evacuação e usar qualquer um desses bens em caso de necessidade.
A secretaria também poderá promover a mobilização de outros órgãos do município para atuar na redução dos impactos da epidemia na cidade e convocar profissionais de saúde inativos.
O decreto também dispensa licitação para a compra de bens e aquisição de serviços referentes ao controle da epidemia. Mais de 30 casos de Covid-19 foram confirmados na capital fluminense.
