Por Redação O Sul | 1 de novembro de 2023
A Associação Médica Brasileira classificou a proposta como um “desserviço aos cidadãos".
Foto: NYTFartamente encontrados em tabacarias e bancas de jornal no País, os cigarros eletrônicos têm a venda proibida no Brasil desde 2009 pela Anvisa. Porém, com o consumo em alta, fruto do intenso contrabando, o assunto volta com força ao centro do debate. De um lado, a agência reavalia a decisão de 14 anos atrás, com um parecer inicial que sinaliza pela manutenção do veto aos produtos. Do outro, um novo projeto de lei quer liberar o comércio dos dispositivos com a criação de normas sanitárias.
Ainda sem previsão para ser votado, o PL 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos – MS), propõe uma regulamentação com regras para produzir, vender, importar e exportar os aparelhos, que são também conhecidos como vapes ou pods. No entanto, a proposta tem sido alvo de entidades médicas, que se posicionaram de forma enfática contra o texto desde que ele foi apresentado no meio de outubro.
“Nos surpreendeu muito a proposta de algo nocivo à sociedade brasileira, sobretudo aos jovens, que são os mais comprometidos com os cigarros eletrônicos. Nossa posição, bem como de outras sociedades que se juntaram a nós, é de perplexidade. Nós conseguimos um sucesso que foi a redução para apenas 9% no número de fumantes no Brasil, feito reconhecido pela OMS. Mas ao permitir a livre circulação desses dispositivos, criamos uma nova legião de dependentes de nicotina”, diz a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), e pesquisadora da Fiocruz, Margareth Dalcolmo.
Quem também se manifestou foi a Associação Médica Brasileira (AMB), que classificou a proposta como um “desserviço aos cidadãos”. É a mesma posição do corpo técnico da Anvisa, que orientou manter a proibição durante uma análise feita no ano passado, parte do processo de reavaliação da medida de 2009.
O parecer é inicial, e há a expectativa de que seja realizada uma consulta pública até o fim do ano. “Somente após a consolidação técnica das contribuições recebidas durante essa etapa é que o texto final da norma será pautado para a decisão final da Diretoria Colegiada da Anvisa”, explica a autarquia em nota.
Porém, com a sinalização de que a regra será mantida, críticos elogiam o PL apresentado por Soraya e citam o avanço do consumo de produtos ilegais no país como um indicador de que a proibição não é efetiva. Segundo um levantamento do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), do ano passado, 2,2 milhões de adultos no Brasil utilizam os vapes. Em 2018, eram menos de 500 mil.
“O dispositivo foi criado para consumir nicotina, que é permitida no Brasil. Então há um limbo, você permite o consumo, mas proíbe a comercialização. E quando você não regulamenta, favorece a criminalidade, o contrabando. O número de usuários só aumenta e ninguém sabe o que está dentro desses dispositivos. O que queremos não é uma liberação, é rigidez. Regulamentação, empresas sérias, pagamento de impostos e geração de empregos”, defende a senadora.
O PL foi apresentado após uma audiência pública sobre o tema, que ocorreu no fim de setembro no Senado. O texto foi distribuído para três comissões, e está no momento com a relatoria da primeira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nas mãos do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Soraya diz que a expectativa é que a votação, ainda sem data prevista, seja favorável ao projeto.
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Tem que proibir de vez essa aberração. Tem uns idiotas que além
de fazer mal para sua própria saúde, fazem questão de largar essas
baforadas nas calçadas, no rosto das pessoas. Um absurdo.
Quer pegar um belo câncer de pulmão, que faça isso em casa e não
soltando fumaça por aí….