Por Redação O Sul | 5 de abril de 2018
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi o único não indicado pelo PT a votar contra o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moraes está no Supremo por indicação do presidente Michel Temer (MDB).
Carmen Lúcia, designada pelo próprio ex-presidente, votou contra ele. Os indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber também votaram contra.
O STF julgou nesta quarta-feira um recurso do ex-presidente que pede que sua prisão só aconteça depois de esgotados os recursos em todas as instâncias. Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá, pelo Tribunal Regional da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão.
Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli foram os únicos indicados por Lula a aceitarem o habeas corpus. Acompanharam essa orientação o ministro Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Celso de Mello, indicado por José Sarney (MDB), e Marco Aurélio Mello, indicado por Fernando Collor (PTC).
A sessão
Alfinetadas entre ministros e alguns momentos de descontração marcaram a sessão do STF que julgou o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já no segundo voto, do ministro Gilmar Mendes, o clima de tensão pesou sobre a corte. Era a primeira de muitas provocações do ministro Marco Aurélio Mello à presidente do tribunal, Cármen Lúcia, e a outros colegas.
Ao pedir um aparte durante o voto do ministro Gilmar Mendes, que falava ser impossível separar o julgamento de Lula da discussão sobre as duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam da prisão após condenação em segunda instância de forma genérica, sem abordar um caso específico, Marco Aurélio concordou. Ele é autor das ações e pede que Cármen as paute desde dezembro.
Em outro momento, quando a ministra Rosa Weber, considerada o voto decisivo e mais enigmático, indicava que votaria contra o pedido de Lula, por conta da jurisprudência, embora tivesse posição pessoal diferente sobre o tema, Marco Aurélio reagiu. Ele afirmou que o resultado se devia a uma “estratégia” de Cármen de não pautar as ADCs.
Não houve embate entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Gilmar antecipou o voto e deixou a corte mais cedo, para pegar um voo para Portugal. Mas Barroso, quando o rival já estava ausente, não deixou de ironizá-lo. Em seu voto, Gilmar rechaçou que se preocupe apenas com os ricos e citou o trabalho dele para defender também os mais pobres. Barroso não perdoou.
Barroso protagonizou na sessão alguns poucos momentos de descontração entre os ministros. Chamou atenção do plenário ao passar as mãos na bochecha. Ao ser indagado, disse que havia sido informado de que estava com uma marca de batom no rosto. Brincadeiras foram feitas e o ministro comentou que era um problema que ele não precisava naquela altura. Mas depois disse que se tivesse vindo da ministra Rosa, não havia problema.
Com mais de oito horas de sessão aberta, com os ministros já demonstrando cansaço, Marco Aurélio voltou a alfinetar Cármen, chamando-a de “poderosa”, ao mesmo tempo em que a criticava por não pautar as ações declaratórias. E se disse arrependido de não ter forçado uma votação sobre a inclusão dos processos na pauta por meio de uma questão de ordem.
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