| CNJ afasta magistrados suspeitos de vender sentenças no TRT5
Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou, nesta terça-feira (24), cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5). Eles são suspeitos de vender sentenças e favorecer réus. O esquema está sendo apurado pela Polícia Federal, desde 11 de setembro, quando foi desencadeada a Operação Injusta Causa, que teve como alvo cinco dos seis magistrados afastados pelo CNJ.
Foram afastados os desembargadores Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira e Graça Boness, e o juiz Thiago Barbosa de Andrade. Somente Graça Boness não foi alvo da PF na operação. O entendimento do corregedor Nacional de Justiça e relator do caso, Humberto Martins, permaneceu no julgamento. De acordo com o magistrado, “os indícios são fortes, com tintas vivas, robustas”. E considerou que o “juiz suspeito não pode exercer a judicatura. Aos magistrados eu entendo que exige-se essa aura de nobreza, de rigidez moral, de caráter”.
Segundo o relator, “é inquietante um juiz suspeito continuar exercendo a sua judicatura, principalmente com a relevância que esse caso assumiu”. Ele foi seguido pela maioria dos membros do CNJ, incluindo o vice-presidente, Luiz Fux, que presidiu a sessão. O presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não participou do julgamento, por ter se declarado impedido. O afastamento surte efeito ao menos até que sejam concluídos os procedimentos administrativos disciplinares abertos contra os magistrados afastados. Em nota, o TRT5 disse que “reafirma o compromisso da instituição com a imparcialidade da Justiça e continuará acompanhando a investigação dos fatos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público Federal (MPF)”.
