Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2016
Depois de quase quatro anos de diálogos em Cuba, os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo da Colômbia anunciaram nesta quarta-feira (24) que chegaram a um acordo de paz definitivo para o conflito armado de mais de 50 anos no país.
O acordo deve ser aprovado pela população colombiana, que votará em plebiscito no dia 2 de outubro, segundo anunciou o presidente Juan Manuel Santos em pronunciamento na televisão.
“Chegamos a um acordo final, integral e definitivo sobre a totalidade dos pontos da agenda do acordo geral para o encerramento do conflito e a construção de uma paz estável e duradoura na Colômbia”, anunciaram as partes em um comunicado conjunto lido em Havana, que hospedou as negociações de paz, pelo diplomata cubano Rodolfo Benítez.
O documento foi assinado pelo chefe da delegação de paz do governo colombiano, Humberto de la Calle, pelo chefe da delegação de paz das Farc, Iván Márquez, e pelos diplomatas dos países garantidores do processo, o cubano Rodolfo Benítez e o norueguês Dag Nylander.
Durante o anúncio, Iván Márquez tuitou: “Do conclave de Havana sai fumaça branca. Temos paz”.
O documento considera a desmobilização dos guerrilheiros, o abandono das armas e a transformação das Farc em um movimento político, entre outros pontos.
Plebiscito
Logo após o anúncio em Havana, o presidente colombiano Juan Manuel Santos, fez um pronunciamento pela televisão. “Hoje começa o fim do sofrimento, da dor e da tragédia da guerra. A esperança nacional virou realidade. Alcançamos um acordo final para pôr fim ao conflito”, disse.
O acordo deve ser referendado via plebiscito, como foi acertado entre as partes. No discurso, Santos disse que enviará o texto definitivo do acordo para o Congresso já nesta quinta-feira e anunciou o plebiscito para o dia 2 de outubro.
“Será a votação mais importante das nossas vidas”, disse.
Se o acordo passar na prova das urnas (para o qual requer ao menos 4,4 milhões de votos afirmativos), será possível dizer que o último conflito armado na América está em vias de ser extinto.
“Devemos esperar com serenidade o veredito da cidadania”, disse Humberto de la Calle, em discurso após assinar o documento. “Serão os colombianos que vão decidir se acertamos”, afirmou. Segundo ele, o documento é “o melhor acordo possível”. “Tenho certeza que é o melhor acordo possível, provavelmente todos nós queríamos algo mais (…) mas o acordo alcançado é o acordo viável, o melhor acordo possível”.
Acordo histórico
O acordo com as Farc, grupo armado desde 1964 e maior guerrilha da Colômbia, permitirá superar em grande parte um confronto que já deixou 260 mil mortos, quase 7 milhões de deslocados e 45 mil desaparecidos.
Entretanto, ainda estão ativos o Exército de Libertação Nacional (ELN) e grupos de crime organizado dedicados ao tráfico e à mineração ilegal. Além das Farc e do ELN, na chamada guerra interna da Colômbia, participaram agentes do Estado e grupos paramilitares de extrema-direita.
Um setor influente na Colômbia, liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), se opõe firmemente ao decidido em Havana por considerar que deixará crimes das Farc sem punição.
O acordo é histórico porque desde 1983 o país fracassou em três tentativas de negociar a paz, como informa o jornal “El Tiempo”. Essas tentativas ocorreram durante os governos de Belisario Betancur, César Gaviria e de Andrés Pastrana.
Após o anúncio, o presidente americano Barack Obama falou ao telefone com Juan Manuel Santos para o parabenizar pelo acordo. “O presidente reconheceu este dia histórico como um momento crítico no que será um longo processo para implementar totalmente um acordo de paz justo e duradouro que pode fazer avançar a segurança e a prosperidade ao povo colombiano”, diz o comunicado da Casa Branca.
Pontos acordados em Havana
Na última semana, as equipes negociadoras das Farc e do governo trabalharam de forma ininterrupta para terminar o acordo.
Os assuntos que ainda estavam sendo discutidos eram o alcance da anistia para as Farc (que exclui os responsáveis por crimes como sequestro, deslocamento e violência sexual) e a participação política dos rebeldes.
O pacto da Havana prevê acordos e compromissos em seis pontos: reforma rural, participação política dos ex-combatentes da guerrilha, cessar-fogo bilateral e definitivo, solução ao problema das drogas ilícitas, ressarcimento das vítimas e Mecanismos de implementação e verificação.
O compromisso alcançado em Cuba estabelece que quem confessar seus crimes diante de um tribunal especial poderá evitar a prisão e receber penas alternativas. Se não for feito dessa forma e forem declarados culpados, serão condenados a penas de 8 a 20 anos de prisão.
Além disso, espera-se que as Farc iniciem seu desarme uma vez que sejam referendados os acordos em um prazo de seis meses contados a partir de sua concentração em 23 áreas e oito acampamentos na Colômbia.
Observadores desarmados da ONU, delegados das Farc e o governo verificarão o processo de abandono das armas, com as quais serão levantados três monumentos. (AG)
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