| Com 103 indicações de juízes em aberto, o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem chance de reformar o Judiciário
Por Redação O Sul | 27 de dezembro de 2016
A confirmação dos juízes indicados por Obama teve a velocidade reduzida depois que os republicanos assumiram o controle do Senado em 2015. A Casa Branca acusa a oposição pelo que caracteriza como um nível sem precedentes de obstrução às indicações do presidente. O resultado é uma abundância de vacâncias em todo o Judiciário federal e tribunais distritais, que permitirá ao novo presidente republicano muitas nomeações.
As leis estatais de controle de armas, as restrições ao aborto, as leis eleitorais, as medidas antidiscriminação e as questões de imigração são assuntos que cada vez competem aos juízes federais e serão influenciados pela nova composição dos tribunais. Trump prometeu escolher ideólogos no molde do último juiz da Suprema Corte, Antonin Scalia, um ícone conservador.
Indicações de Obama pendentes
A vacância na Suprema Corte criada pela morte de Scalia, em fevereiro, foi uma questão que levou muitos eleitores conservadores, especialmente cristãos evangélicos, a apoiarem Trump. Os republicanos do Senado se recusaram a realizar a audiência sobre a nomeação de Merrick Garland, juiz-chefe do Tribunal de Apelações dos EUA do Distrito de Colúmbia, para o assento de Scalia. Os democratas acusam o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, e o senador Charles Grassley, presidente da Comissão Judiciária, de negar aos candidatos de Obama uma audiência justa e de esgotar o tempo na esperança de que um republicano chegasse à Casa Branca.
Ao todo, 25 das indicações de Obama ficaram pendentes no Senado, após terem sido aprovadas pela comissão com apoio bipartidário, afirmou o porta-voz da Casa Branca, Eric Schultz.
“As táticas republicanas têm sido vergonhosas e deixam uma mancha no Senado”, criticou Schultz. “A disfunção republicana no Congresso fez uma metástase para o terceiro braço do governo (Judiciário), e isso não é um legado para se orgulhar.”
Trump falou com frequência sobre suas intenções de propor um candidato mais conservador à Suprema Corte como forma de galvanizar a direita.
“O substituto do nosso amado Scalia será uma pessoa com pontos de vista, princípios e filosofias judiciais semelhantes”, enfatizou Trump na Convenção Nacional Republicana. “Esta será uma das questões mais importantes decididas pela eleição.”
Segundo assessores, embora Trump tenha falado pouco na campanha sobre as muitas vagas nos tribunais inferiores, refazer o Judiciário federal tem sido uma prioridade dele e do vice-presidente eleito, Mike Pence.
Russell Wheeler, especialista em indicações judiciais da Brookings Institution, explica que Trump tem uma grande oportunidade para mudar a configuração partidária nos tribunais federais. Ele prevê que, em meados de 2020, cerca de metade dos 673 juízes distritais seriam nomeações republicanas, bem mais do que os atuais 34%.
Mas Wheeler ressalva que existem limitações para Trump. Muitos dos juízes com mais probabilidade de deixar os cargos nos próximos anos foram nomeados por presidentes republicanos, o que significaria menos chances de mudar a composição partidária. E, talvez mais importante: 28 dos 50 Estados serão representados por pelo menos um senador democrata.
O Senado tem tradição de aprovar nomeações apenas se forem apoiadas por ambos os senadores que representam o Estado — e os senadores democratas devem barganhar com o governo, assim como os republicanos fizeram com Obama.
“O presidente nem sempre consegue exatamente quem ele quer”, finaliza Wheeler. (AG)
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