Por Redação O Sul | 22 de julho de 2017
A PF (Polícia Federal) recebeu na sexta-feira (21) o crédito no orçamento sancionado pelo presidente Michel Temer e vai retomar a emissão de passaportes, suspensa no dia 27 de junho. Segundo nota divulgada pela assessoria do órgão, terão prioridade os 175 mil pedidos represados de passaporte desde que o serviço foi interrompido. Esses pedidos serão atendidos em ordem cronológica.
Conforme a Polícia Federal, “foi disponibilizado na tarde de hoje o crédito e o limite orçamentário referente às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. A partir desse repasse, será reiniciado o processo de confecção das cadernetas, sob responsabilidade da Casa da Moeda”. O governo liberou R$ 102,3 milhões para o serviço.
No fim de junho, a PF anunciou a interrupção da emissão dos passaportes alegando falta de recursos, o que gerou descontentamento no país, principalmente pela proximidade do período das férias escolares. Segundo a PF afirmou na ocasião, a corporação já teria gasto com a emissão do documento o limite autorizado pela Lei Orçamentária da União.
A PF já vinha alertando o governo Temer desde o ano passado sobre esse risco, caso mais recursos não fossem destinados à instituição.
Com urgência, o governo federal enviou um projeto de lei ao Congresso liberando verba para a normalização do serviço dos passaportes. A primeira versão do projeto retirava dinheiro da educação, destinado a bolsas de estudo no exterior. Como a proposta foi mal recebida na Câmara, o governo teve que alterar a fonte de recursos. A suplementação ao orçamento da PF foi viabilizada por um deslocamento da contrapartida financeira do Brasil na ONU (Organização das Nações Unidas).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinou terça-feira (18) o projeto, aprovado na semana passada pelos parlamentares. A matéria chegou ao Palácio do Planalto no mesmo dia e aguardava apenas um parecer do Ministério do Planejamento, o que aconteceu na quarta (19).
Casa da Moeda
A Casa da Moeda informou nesta sexta, por meio de nota, que vai trabalhar “24 horas por dia e sete dias por semana” para normalizar a emissão de passaportes. Segundo o órgão, a retomada da produção dos documentos terá início na próxima segunda-feira (24).
Responsável pela confecção dos passaportes, a Casa da Moeda informou ainda que a estimativa para normalizar o serviço é de “aproximadamente cinco semanas”. O prazo, porém, pode variar “pelo volume de novas solicitações”.Mais cedo, também por meio de nota, a Polícia Federal afirmou que, após o recebimento do crédito orçamentário de R$ 102,3 milhões nesta sexta, o atendimento para emissão de passaportes será normalizado “o mais breve possível”.
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