Por Redação O Sul | 29 de abril de 2019
O Brasil é um dos países que mais prendem no mundo, segundo levantamento feito pelo portal G1, que mostra 704.395 presos – o que equivale a 335 encarcerados a cada 100 mil habitantes. O índice coloca o País na 26ª colocação em uma lista com outros 221 países e territórios. Se for levado em conta apenas o número bruto, sobe para a 3ª posição.
A base de dados, intitulada “World Prison Brief”, é feita pelo Institute for Criminal Policy Research, da Universidade de Londres, e tem os dados mais atualizados de cada local.
Apesar da média nacional, há índices bastante discrepantes entre os Estados brasileiros. Enquanto a Bahia possui a menor taxa do País (com 105 presos a cada 100 mil habitantes) – similar ao de países como Itália, Romênia e França –, o Acre possui uma taxa de 897 por 100 mil – maior que a de qualquer país da lista. Os Estados Unidos, que aparecem na 1ª colocação, por exemplo, têm um índice de 655 presos a cada 100 mil pessoas.
Um outro dado que chama a atenção é o percentual de provisórios (sem julgamento) no Brasil: 35,9%. Só 3 locais entre os 25 com as maiores taxas de aprisionamento do mundo apresentam um índice maior. Todos são territórios, e não países: Ilhas Virgens, Guam e Anguilla.
Se forem levados em conta todos os 222 países/territórios, porém, o Brasil aparece na 78ª posição na lista, encabeçada pela Líbia – onde 90% dos presos atrás das grades ainda não são sentenciados.
O Estado que mais encarcera
O Acre é disparado o Estado com a maior taxa. O diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, Lucas Gomes, diz que isso se deve a uma explosão na criminalidade, que fez com que a população carcerária do Estado dobrasse nos últimos quatro anos.
“O Acre entrou nessa reorganização geográfica da criminalidade, com a disputa entre facções, até por ser uma área de fronteira. Estourou uma guerra. E por isso se prendeu tanto”, diz Lucas Gomes.
Segundo ele, apesar do incremento de quase 2.100 vagas nos últimos anos, o déficit só tem aumentado. São 7.915 presos para 6.038 vagas atualmente.
“O problema é que o crime organizado encontrou uma mão-de-obra ociosa. Cerca de 70% dos presos são jovens, de 18 a 29 anos, com baixíssima escolaridade. São pessoas que não tinham perspectiva de vida e foram tragadas pelo crime. Ou seja, há uma população em vulnerabilidade social e que sofre um assédio das facções criminosas”, diz.
“O Estado precisa focar na área social. O desafio é fomentar a construção civil, a industrialização, a geração de emprego e renda, para tentar remediar isso. A gente também tem trabalhado para oferecer educação aos presos e ampliar os acordos para capacitação profissional, dando uma alternativa a esses jovens.”
Mais presos, menos mortes violentas?
Entre os 10 Estados com a maior taxa de aprisionamento, 5 têm uma taxa de mortes violentas maior que a média nacional, e 5, uma taxa menor.
São Paulo, que tem o menor índice de homicídios do País, é o 5º que mais prende. Já Roraima, que tem o maior índice de assassinatos do Brasil, prende quase tanto quanto. O Estado aparece logo atrás, na 7ª colocação entre os que mais aprisionam. Ou seja, não é possível fazer nenhuma relação entre os dois dados.
A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, ressalta que não há, de fato, evidências de correlação entre o aumento do encarceramento e a redução dos homicídios. “O País vem apresentando crescimento do aprisionamento há 20 anos. Nesse período, os homicídios cresceram em quase todos os Estados. É possível inferir, por óbvio, que a prisão de homicidas leva a redução dos crimes contra a vida, mas estes representam apenas uma pequena parcela das pessoas cumprindo pena em regime fechado. Ou seja, estabelecer essa relação depende da qualidade da prisão, e a maior parte das pessoas presas cumprem pena por crimes contra o patrimônio ou relativo à drogas”, afirma.
Camila Nunes Dias, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP e professora da UFABC, concorda. “No mundo todo, não há qualquer estudo que estabeleça uma relação de causalidade entre mais prisões = menos crimes. A dinâmica do crime é altamente complexa e relacionada a uma multiplicidade de fatores sociais, políticos, culturais, econômicos e geográficos. Os efeitos que comumente são associados ao encarceramento são a seletividade racial e a ampliação e a reprodução da desigualdade social, da pobreza, da vulnerabilidade entre os segmentos que são majoritariamente alvos deste tipo de punição: os jovens pobres e negros. Os dados trazidos pelo Monitor, igualmente, mostram que não necessariamente os Estados que ampliaram o número de presos são aqueles que reduziram os homicídios.”
