Brasil Bolsonaro desautoriza secretário da Receita Federal e diz que não haverá novo imposto para igrejas
Por Redação O Sul | 29 de abril de 2019
O presidente Jair Bolsonaro divulgou, na manhã desta segunda-feira (29), um vídeo no qual desautoriza o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre a criação de um novo imposto que acabaria com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento.
Em entrevista, Cintra declarou que o novo tributo, que seria criado para simplificar o modelo de arrecadação no País, teria ampla abrangência, recaindo inclusive sobre as igrejas. Essas instituições, hoje, são isentas.
Na mensagem, o presidente disse que foi surpreendido com a declaração de Cintra de que até fiéis pagariam impostos sobre o dízimo. Em uma mensagem de 41 segundos, Bolsonaro declarou duas vezes que nenhum imposto será criado para as igrejas.
“Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa declaração não procede. Quero dizer que em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a comunidade, reclamam eles, em parte com razão ao meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, afirmou.
Ao final da mensagem, Bolsonaro fez questão de reforçar: “Então, bem claro: não haverá novo imposto para as igrejas. Bom dia a todos. E fiquem com Deus”. De acordo com o secretário da Receita, o novo tributo incidiria sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e seria rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).
“Isso vai ser polêmico”, reconheceu. “A base da CP é universal, todo mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”, afirmou Cintra.
Na reforma tributária que está elaborando, o novo tributo substituiria a contribuição previdenciária sobre os salários, que drena R$ 350 bilhões por ano de empresas e trabalhadores. “Vai ser pecado tributar salário no Brasil”, disse.
Essa proposta de emenda constitucional que põe fim à atual contribuição extinguiria até imunidades tributárias para instituições religiosas e filantrópicas. Ao comentar as alterações, Cintra negou que a contribuição venha a ser uma CPMF disfarçada. “CPMF era sobre débito bancário. Esse é sobre pagamentos. É como se a CP fosse gênero [mais amplo] e a CPMF fosse espécie.” Além disso, a CPMF era “transitória”, e a CP seria permanente.
Com a proposta, o secretário disse acreditar que conseguiria convencer o setor de serviços a aceitar a criação do Imposto Único Federal, que deve unificar quatro tributos, com alíquota de cerca de 14%: PIS, Cofins, uma parte do IOF e o IPI.
Cintra afirmou ainda que pretende cumprir uma das promessas de campanha do atual governo: a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Aumenta o número de ações da Polícia Rodoviária Federal contra crimes nas estradas gaúchas
