Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2020
Ainda no primeiro semestre, Congresso aprovou R$ 70 bilhões em auxílio aos Estados para "compensar" pandemia
Foto: DivulgaçãoAs transferências feitas pela União nos primeiros meses de pandemia do novo coronavírus, somadas à recuperação de receitas próprias, levaram os estados a atingir o maior volume de recursos em caixa dos últimos 20 anos. A afirmação é da subsecretária de Relações Financeiras Governamentais do Tesouro Nacional, Pricilla Santana.
Pricilla comentou a situação dos governos estaduais nesta quarta-feira (04) em um debate por videoconferência promovido pela IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado.
“Da série que eu acompanho, de 2000 a 2020, é o maior patamar de caixa bruto dos estados. Os bichos estão ricos, vou lá pedir empréstimo”, brincou a subsecretária. “A gente consegue enxergar que os estados, hoje, estão em situação melhor do que a União, em consequência do pós-pandemia.”
Segundo Pricilla Santana, o Tesouro avalia que as ações de auxílio no primeiro semestre, autorizadas pelo Congresso Nacional, “ajudaram e compensaram os efeitos da pandemia”.
O acúmulo de caixa “fora dos padrões” levanta duas hipóteses para o Tesouro, na visão da subsecretária: ou os estados não conseguiram gastar ainda o valor dos auxílios por “razões burocráticas”, ou “não viram necessidade” de gastar o auxílio neste ano.
Em 2020, o governo federal está repassando mais de R$ 70 bilhões aos Estados e municípios por conta do auxílio financeiro e pelas perdas do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em decorrência da pandemia da Covid-19.
Gastos com pessoal e dívida
Apesar do alívio momentâneo nos cofres estaduais, Priscilla afirmou que, nos últimos anos, esses governos têm registrado piora na contabilidade. O cenário tem relação com o aumento das despesas com o funcionalismo público e o crescimento dos benefícios fiscais (que reduzem a arrecadação).
De acordo com o Tesouro, apesar da redução nos últimos dois anos, essas renúncias de arrecadação tributária seguem elevadas. Por conta do endividamento crescente nos últimos anos, as despesas com encargos financeiros também subiram, ao mesmo tempo em que os investimentos recuaram.
“Como a crise de 2008 estava corroendo os investimentos, a solução de 2008 foi operações de crédito. À época, alegadamente, era para fazer investimento, mas não causou investimento. Operação de crédito aconteceu, endividamento aconteceu, mas o investimento não acompanhou. Onde foi parar esse dinheiro? Infelizmente em despesas correntes, custeio”, afirmou a subsecretária.
