Por Redação O Sul | 25 de março de 2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ernani Polo (PP), comunicou uma série de medidas de contingenciamento que devem resultar em uma economia de R$ 30 milhões aos cofres públicos do Rio Grande do Sul. Esse montante será devolvido ao governo do Estado para redirecionamento em ações de combate à pandemia de coronavírus.
Dentre as iniciativas está a suspensão de diárias e da emissão de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais por um período de 90 dias, prorrogáveis por igual período. Isso vale para deputados e servidores. Outra ação é o corte de 30% das verbas de custeio dos gabinetes de parlamentares da casa, incluindo líderes de bancada, comissões, diretorias, departamentos e superintendências do Legislativo.
A devolução foi anunciada nesta quarta-feira (25), durante a primeira reunião virtual da Mesa Diretora em toda a história do Parlamento Gaúcho, que trabalha por meio de um sistema à distância – uma das recomendações preconizadas pelas diretrizes de prevenção à doença.
“Com a economia orçamentária já gerada nos primeiros meses do ano e com a redução a ser possibilitada pelas novas medidas, a Assembleia devolverá R$ 30 milhões de seu duodécimo para ações do governo do Estado na linha de frente do controle da pandemia de coronavírus”, detalhou o deputado estadual. “Dois terços serão transferidos imediatamente e o restante, entre abril e maio, o quanto antes seja possível.”
Normalmente, a devolução de sobras orçamentárias é realizada próximo ao fim de cada gestão na Presidência. Devido à gravidade da situação por conta da disseminação do vírus, Polo decidiu antecipar o repasse dos valores ao Executivo antes de completar dois meses no cargo.
“A situação é complicada, é dramática”, salientou. “Queremos disponibilizar esses recursos para o combate à crise do coronavírus, para a saúde ou outras ações relacionadas ao tema que o governo do Estado julgue necessárias”, destacou o presidente da Assembleia, acrescentando que está conversando com demais Poderes e instituições para uma construção conjunta e solidária neste momento de enfrentamento da crise.”
Outras medidas
A Mesa Diretora também aprovou a extensão, para o dia 19 de abril, do prazo de suspensão de sessões plenárias e de comissões presenciais, que valeria até 31 de março, além de apoio ao redirecionamento das emendas individuais dos parlamentares no Orçamento do Estado, de R$ 1 milhão cada, para a saúde, especificamente ao coronavírus.
Outra solicitação que deverá ser analisada em breve diz respeito à inclusão das comissões temáticas na resolução legislativa que permite deliberações em ambiente virtual.
(Marcello Campos)
