Por Redação O Sul | 2 de junho de 2023
O advogado Cristiano Zanin Martins foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Zanin coordenou a estratégia de defesa de Lula no período em que o petista esteve preso em Curitiba.
Embora esperada, a escolha está sendo criticada tanto pelo nome como pela estratégia do presidente, que dá sinais de estar construindo uma espécie de “bancada aliada” no STF, formada por ministros de sua confiança. “O Brasil vai se orgulhar de ter Zanin como ministro da Suprema Corte”, disse Lula.
Se o nome for aprovado pelo Senado, Lula terá indicado três dos 11 membros – os outros dois são Cármen Lúcia (2006) e Dias Toffoli (2009). Dilma Rousseff indicou Luiz Fux (2011), Rosa Weber (2011), Luís Roberto Barroso (2013) e Edson Fachin (2015).
Os críticos apontam duas objeções à escolha de Zanin. A primeira diz respeito ao princípio administrativo da impessoalidade. Lula deve a Zanin a retomada de seus direitos políticos. Ao conseguir a anulação das condenações do político na Operação Lava-Jato, ele o livrou das limitações impostas pela Lei da Ficha Limpa e permitiu sua candidatura a presidente. Em última análise, se Lula hoje é presidente, Zanin tem participação nesse resultado.
Além disso, muitos o veem como uma incógnita: suas posições sobre temas-chave do ordenamento jurídico nacional é desconhecida pela maioria das pessoas, o que pode significar que ele não atende ao requisito constitucional do notável saber jurídico.
A indicação de Zanin faz de Lula alvo de críticas que seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também recebeu ao indicar dois ministros para a Corte: Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
“Excepcional”
A escolha do petista precisa ser aprovada pelo Senado, em um processo que começa com uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Um dos nomes cotados para relatar a indicação, conforme informou a Coluna do Estadão, é o do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Se tudo correr como espera o governo, o advogado assumirá a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou ao completar 75 anos de idade. Lewandowski presidiu a Corte entre 2014 e 2016. Nessa função, exerceu a presidência do Senado no processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Lula confia na aprovação de seu indicado. “Zanin será excepcional ministro se for aprovado pelo Senado, e acredito que será. O Brasil vai se orgulhar de ter Zanin como ministro da Suprema Corte”, disse ontem. “Eu conheço qualidades de Zanin como advogado, chefe de família”, continuou Lula em conversa com jornalistas no Palácio do Itamaraty após reunião bilateral com o presidente da República da Finlândia, Sauli Niinistö.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi comunicado ontem pela manhã e avaliou “positivamente” a escolha. “É alguém que reúne condições e predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal”, elogiou.
Erros
Lula tem dito a interlocutores que uma de suas maiores preocupações é evitar o que considera como “erros” cometidos em indicações anteriores. Zanin desbancou o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tinha o apoio de Lewandowski.
O ministro aposentado afirma que o sucessor é um “experiente e combativo advogado” que preenche todos os requisitos constitucionais para ocupar a vaga. “Será, com certeza, um magistrado competente e imparcial”, avaliou Lewandowski.
Dentre os 11 membros do STF – contando, em hipótese, Zanin –, Lula terá indicado três. Além de seu advogado no caso da Lava-Jato, ele escolheu Cármen Lúcia (em 2006) e Dias Toffoli (2009). Sua correligionária Dilma Rousseff indicou Luiz Fux (2011), Rosa Weber (2011), Luís Roberto Barroso (2013) e Edson Fachin (2015). Alexandre de Moraes (2017) foi nomeado por Michel Temer, enquanto que Nunes Marques (2020) e André Mendonça (2021) foram escolhidos por Bolsonaro.
O decano da Corte, Gilmar Mendes, ocupa a cadeira desde 2002, quando foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso. A composição do Supremo tem, portanto, maioria de magistrados indicados em governos do PT.
