Terça-feira, 13 de Abril de 2021

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Brasil Com pagamento de impostos que tinham sido adiados, a arrecadação federal tem o melhor resultado em outubro em quatro anos

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Em relação a setembro deste ano, houve aumento de 27,37% no recolhimento de impostos. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 153,938 bilhões em outubro, o melhor resultado para o mês desde 2016. Com a retomada da atividade econômica e o pagamento de tributos que foram adiados pela Receita Federal nos piores meses da crise da pandemia de covid-19, o resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 9,56% na comparação com o mesmo mês de 2019.

Em relação a setembro deste ano, houve aumento de 27,37% no recolhimento de impostos. Uma parcela dessa diferença corresponde ao retorno da cobrança de tributos federais – PIS/Cofins e da contribuição patronal para a Previdência – que foi adiada (ou diferida, no jargão do Fisco) para suavizar o fluxo de caixa das empresas afetadas pelo novo coronavírus. Em agosto os contribuintes quitaram pagamentos adiados de abril, tiveram um respiro em setembro e, em outubro, foi a vez dos pagamentos adiados referentes a maio.

O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de outubro desde 2016, quando a arrecadação no décimo mês do ano foi de R$ 170,255 bilhões.

O resultado das receitas veio dentro do intervalo de expectativas das instituições, que ia de R$ 130,30 bilhões a R$ 154,30 bilhões, com mediana de R$ 149,34 bilhões.

De acordo com a Receita Federal, o comportamento da arrecadação de outubro decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês e de uma alta real de 17,97% na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o lucro Líquido (CSLL). Por outro lado, as compensações tributárias continuaram em alta, com aumento de 87,8% em relação a outubro do ano passado.

No acumulado do ano até outubro, a arrecadação federal somou R$ 1,180 trilhão, o menor volume para o período desde 2010, quando as receitas somaram R$ 1,164 trilhão no período. Devido aos impactos da pandemia de covid-19 no primeiro semestre, o montante ainda representa um recuo real de 9,45% na comparação com os primeiros dez meses de 2019.

Inflação

Pressionado mais uma vez pelos preços dos alimentos, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é considerado uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,81% em novembro, após ter registrado avanço de 0,94% em outubro, informou nesta terça-feira (24) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Embora a alta tenha desacelerado, trata-se da maior taxa para meses de novembro desde 2015 (0,85%) e da segunda maior variação mensal do ano, só perdendo para a inflação de outubro.

No ano, a prévia da inflação acumulou alta de 3,13%. Em 12 meses, atingiu 4,22%, acima dos 3,52% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores e também da meta central de inflação perseguida pelo governo para 2020, que é de 4%.

Em novembro de 2019, a taxa foi de 0,14%.

O resultado veio um pouco acima do esperado. A mediana das estimativas de 24 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data projetava uma alta de 0,72% do IPCA-15 em novembro.

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