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Política Com pedido de vista do ministro Flávio Dino, julgamento sobre Alexandre de Moraes pode ser retomado apenas em dezembro

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O ministro do Supremo Alexandre de Moraes. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino pediu vista no julgamento dessa terça-feira (15) que poderia abrir uma investigação contra o colega Alexandre de Moraes após relatório apontar que ele seria interlocutor do banqueiro Daniel Vorcaro. O procedimento solicita mais tempo para análise, e interrompe o julgamento.

Pelas regras atuais do Supremo, o pedido de vista pode suspender a conclusão do julgamento por até 90 dias corridos. Encerrado esse prazo, o processo fica automaticamente liberado para ter sua análise retomada em plenário, mesmo que o ministro que pediu mais tempo ainda não tenha apresentado seu voto. A contagem começa a partir da publicação da ata da sessão em que houve a interrupção.

Assim, a tendência é de que o julgamento só possa ser retomado em dezembro deste ano, para quando está previsto o recesso do Judiciário, a partir do dia 20. O caso pode ser retomado antes do prazo máximo caso Dino libere o processo antecipadamente.

Antes do pedido de vista de Dino, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se declararam suspeitos para votar. A sessão terminou com placar de 4 a 3 pela análise separada dos relatórios envolvendo Moraes e Mendonça.

Bate-boca

O pedido de Dino veio após um bate-boca entre os ministros. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a palavra para negar que tenha relacionamento de proximidade com Vorcaro. Afirmou que só se encontrou uma vez com Vorcaro e disse que não tem amizade com banqueiro.

André Mendonça pediu a palavra para rebater Gonet, mas Gilmar Mendes interrompeu o início da fala e afirmou: “É impressionante, senhor presidente, que uma pessoa da estatura do senhor Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isso, sim, é leviandade. Um sujeito investido de um sentimento policialesco junto com os seus delegados. É impressionante a desfaçatez desse sujeito.”

“A desfaçatez de vossa excelência! Me respeite, me respeite. Isso aqui não é brincadeira!”, gritou André Mendonça.

“Pode chorar, pode chorar”, afirmou Gilmar Mendes.

“Não estou chorando não. Aqui não tem choro não. Respeite!”, seguiu Mendonça.

Dino então assumiu a palavra, pediu vista e rebateu todos dizendo que precisa interromper o debate acalorado: “Eu tenho que interromper esta situação. Porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda.” (Com informações do jornal O Globo)

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