Brasil Com a recessão econômica, a recuperação do caixa do governo será lenta

O recolhimento de impostos costuma reagir com atraso ao aquecimento da economia. (Foto: Banco de Dados)

Ainda que a atividade econômica cresça algo próximo de 0,5%, como esperado para este ano, é provável que o total de recursos arrecadados pelo governo federal para cumprir seus compromissos não acompanhe esse movimento. O recolhimento de impostos costuma reagir com atraso ao aquecimento da economia. Além disso, os serviços têm peso maior na economia, e são menos tributados do que outros setores.

Economistas preveem que as empresas aproveitarão a retomada para compensar prejuízos acumulados durante os anos de recessão, o que também tende a diminuir a arrecadação de impostos. Programas de refinanciamento das dívidas das empresas com o Fisco, como o que está em discussão no Congresso, também têm contribuído para reduzir o recolhimento de tributos no longo prazo, dizem os economistas.

Muitas empresas simplesmente deixam de pagar e ficam à espera do próximo refinanciamento – nos últimos 16 anos, houve mais de 30. O impacto desses fatores sobre as receitas do governo tem sido brutal, como mostra a evolução recente da carga tributária brasileira.

Embora seja considerada elevada, ela caiu de 34,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2011 para 32,7% no ano passado. Diante das incertezas criadas pela crise política, uma nova queda desse percentual pode ocorrer neste ano, diz José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV (Fundação Getulio Vargas).

As dificuldades para recompor as receitas do governo devem prejudicar os esforços para restaurar o equilíbrio das contas públicas, apontado pelos economistas como condição essencial para uma retomada mais vigorosa da atividade econômica. O governo federal deverá fechar este ano com déficit superior a 2% do PIB e só conseguirá pôr suas contas no azul de novo em 2023, afirma Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado.

A arrecadação costuma acompanhar de perto o consumo e o investimento, observa ele. Mas, como ficou claro no primeiro trimestre do ano, os primeiros sinais de recuperação econômica foram sustentados pelo agronegócio, o menos tributado dos setores que compõem o PIB. Do lado da demanda, a queda do consumo das famílias ainda é de 2% na comparação anual, e um contingente de 14 milhões de desempregados afasta qualquer expectativa de melhora robusta ao longo dos próximos meses.

De acordo com a IFI, a massa salarial e o consumo das famílias respondem por nada menos do que 60% das receitas do governo. Os lucros das empresas, também bastante afetados pela recessão, respondem por outros 13,5%. Outro problema é a mudança de hábitos de consumo dos brasileiros, que gastam cada vez mais com serviços. “Essa mudança tem efeito na arrecadação porque, os serviços são, de modo geral, menos tributados do que produtos industriais”, diz Bernard Appy, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal). (Folhapress)

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