Por Redação O Sul | 9 de abril de 2020
Governo vê impacto de R$ 180 bilhões e espera derrubar texto no Senado
Foto: Michel Jesus/Câmara dos DeputadosO plano de socorro aos estados na pandemia do novo coronavírus opõe Ministério da Economia a governadores.
Os chefe dos Executivos estaduais tentam emplacar, com o respaldo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um pacote de alívio financeiro a curto prazo e sem contrapartidas dos mandatários. A equipe econômica considera a proposta uma bomba fiscal de R$ 180 bilhões.
Maia, em defesa do texto, disse que “não há nada de exorbitante”, afirmou que as contas do governo não batem e que os entes federados precisam dessas medidas para enfrentar a crise.
Para ele, seriam R$ 35 bilhões em gastos para compensar as perdas de arrecadação de ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal) mais R$ 50 bilhões para garantias a empréstimos.
Apesar de encampado por Maia, o projeto de bondades aos governadores gerou desgaste até mesmo entre os deputados, inclusive aliados do presidente da Casa. Congressistas resistem a aprovar ações que beneficiem adversários políticos em prefeituras ou em estados de origem.
O empenho de Maia é apontado por deputados, mesmo do grupo de centro na Câmara, como uma manobra para tentar privilegiar o Rio de Janeiro. O Estado aderiu ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) em 2017.
Fiador da agenda liberal e reformista de Guedes, o presidente da Câmara, geralmente, dita o ritmo e a pauta de votações na Casa de forma alinhada com o ministro. Na condução do projeto de socorro aos Estados na crise do coronavírus, no entanto, Maia e Guedes entraram em rota de colisão. Os dois lados – governadores e equipe econômica – acusam o oponente de oportunismo.
