Por Redação O Sul | 4 de junho de 2018
O combate à sonegação de impostos voltou a bater recorde no Rio Grande do Sul. Entre janeiro e maio deste ano, já são mais de R$ 1,17 bilhão de créditos tributários constituídos pela Receita Estadual, um crescimento de 22,5% frente ao mesmo período de 2017. Essa é a primeira vez que a marca de R$ 1 bilhão é superada ainda no mês de maio. Nos anos anteriores, o montante havia sido atingido apenas em junho (2017), agosto (2016 e 2015) e novembro (2014).
“Em 2017, superamos todos resultados anteriores. Ao que tudo indica, será mais um ano de recordes”, destacou o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos. Ao longo do ano passado, a atuação direta sobre os sonegadores superou os R$ 3 bilhões em lançamentos de créditos tributários. Em valores atualizados pelo IGP-DI, o montante é 48,16% superior ao obtido em 2016, quando o volume chegou a R$ 2,054 bilhões.
Dois fatores são apontados por Wunderlich como determinantes para esse crescimento significativo obtido a partir de 2017. Um deles está ligado às nomeações da Secretaria da Fazenda de auditores-fiscais e técnicos tributários ocorridas em 2016. “Esses servidores somaram esforços às nossas equipes e já estão amplamente capacitados para executar suas funções, em plena atividade”, afirmou.
O uso de novas tecnologias também vem sendo intensificado, sobretudo devido ao investimento na plataforma digital Big Data, adquirida no final de 2015 com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O recurso permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal e vem sendo aprimorado gradualmente, potencializando os resultados das auditorias e o fechamento do cerco aos devedores.
Além disso, os programas de autorregularização para os contribuintes, as operações ostensivas de fiscalização, as parcerias com outros órgãos públicos, a revisão dos processos de trabalho e a facilitação do cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes também estão no rol das iniciativas de sucesso.
Foco na autorregularização
Com o propósito de oferecer aos contribuintes a possibilidade de correção de eventuais erros e omissões de modo voluntário, sem o início da ação fiscal, os programas de autorregularização têm se tornado cada vez mais frequentes. Atualmente, estão em vigor dois programas: um voltado ao setor de perfumaria e cosméticos (R$ 10 milhões de ICMS devido), outro destinado a devedores do Imposto sobre Herança e Doações (R$ 26 milhões de ITCD devido). Ambos têm prazo de encerramento no dia 15 de junho.
Operações ostensivas
Além de estimular o cumprimento voluntário das obrigações, a Receita Estadual deflagra sistematicamente operações ostensivas de fiscalização para combater a sonegação e proporcionar justiça fiscal e concorrência leal entre as empresas. Alguns exemplos ocorridos em 2018 são a Operação Incassato (empresas de embutidos) e a Operação Isoptera (empresas de móveis).
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