Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2023
Considerada uma das 100 piores espécies exóticas invasoras do mundo, o javali (Sus scrofa) tem causado problemas também no Rio Grande do Sul, em meio a um impasse criado pela legislação ambiental brasileira para controle do animal. O assunto será debatido nesta sexta-feira (6) em audiência pública na cidade em Vacaria, por solicitação do deputado estadual Paparico Bacchi (PL) à Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo (CAPPC) da Assembleia Legislativa.
A reunião tem por finalidade ouvir agricultores, manejadores, representantes de órgãos públicos e comunidade em geral. Na pauta, sugestões e debates sobre iniciativas que simplifiquem a legislação sobre o tema. Qualquer cidadão pode acompanhar as discussões presencialmente ou por meio do site al.rs.gov.br.
O governo federal suspendeu as novas emissões de autorizações para o controle de javalis, com um decreto de 21 de julho e que estabelece regras para aquisição de armas-de-fogo e atividades de caça. Com isso, a responsabilidade destas atividades agora é do Exército que, por sua vez, repassou novamente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a competência de emissão do documento comprobatório da necessidade de abate de fauna invasora.
Na avaliação do parlamentar, o contexto aumenta os percalços às tentativas de se barrar os prejuízos do javali em propriedades rurais: “A burocratização dos trâmites para concessão de licenças a caçadores tem dificultado os processos para controle populacional da espécie”. Ele acrescenta: “O decreto federal de julho prejudica ainda mais a situação dos agricultores, que contam com caçadores autorizados para auxiliar nos abates de espécies exóticas”.
Histórico
O javali foi introduzido no Brasil em meados da década de 1960 para servir de alimento. Mas em janeiro de 2013 foi declarado nocivo, devido a fatores como sua alta taxa de reprodução e ausência de predadores naturais, levando assim à expansão da espécie. Hoje a segunda maior causa de perda da biodiversidade em escala global, o animal representa uma ameaça e também um desafio à conservação dos recursos naturais.
No Rio Grande do Sul, há relatos de enormes perdas causados pelos javalis, que invadem propriedades rurais, devastam plantações, atacam animais e ainda apresentam grande risco sanitário.
(Marcello Campos)
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