Por Redação O Sul | 12 de setembro de 2021
Um grupo de partidos e associações da Itália iniciou no sábado (11) uma coleta de assinaturas para convocar um plebiscito sobre a descriminalização do cultivo e consumo de maconha.
Os organizadores precisam reunir o apoio de 500 mil cidadãos até o fim de setembro para forçar a realização de uma consulta popular, e o abaixo-assinado pode ser firmado tanto de forma presencial quanto virtual.
“O tema do cultivo, venda e consumo de maconha é uma das questões sociais mais importantes do nosso país. É um tema que atravessa a justiça, a saúde pública, a segurança, a possibilidade de negócios, a pesquisa científica, as liberdades individuais e, sobretudo, a luta contra as máfias”, diz um comunicado dos promotores do plebiscito.
A campanha é organizada por associações contra o proibicionismo e conta com o apoio dos partidos Radicais Italianos, de orientação libertária, Mais Europa, de centro, e Possível, de esquerda.
“Existem 6 milhões de usuários de maconha na Itália, incluindo muitos pacientes deixados sozinhos pelo Estado na impossibilidade de receber tratamentos [à base de cannabis]. Esses italianos têm apenas duas opções: financiar o mercado criminal ou cultivar maconha em casa, arriscando até seis anos de prisão”, acrescenta o comunicado.
Na última quarta-feira (8), a Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados da Itália aprovou o texto-base de um projeto de lei que descriminaliza o cultivo caseiro de até quatro plantas de maconha, mas a iniciativa ainda precisa passar pelo plenário e depois pelo Senado, onde deve enfrentar resistência de partidos conservadores.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos partidos M5S, PD e LeU, do radical Riccardo Magi e de Elio Vito (FI). Lega, Fratelli d’Italia, Coraggio Italia e Forza Italia votaram contra o projeto, com exceção de Elio Vito, que manifestou parecer favorável em desacordo com o grupo. O centrista Italia Viva se absteve de votar. Agora, o próximo passo no trâmite do projeto é a fixação do prazo para a entrega de emendas e o debate das alterações propostas em comissão – após essas etapas, a proposta poderá seguir para o plenário da Câmara.
“É um resultado importante, obtido na esteira da jurisprudência da Corte de Cassação, mas também graças à capacidade dos grupos parlamentares de enfrentar e encontrar uma síntese razoável sobre um assunto que a sociedade já elaborou e codificou no comportamento individual”, afirmou o presidente da comissão de Justiça da Câmara, Mário Perantoni (M5S). “O cultivo caseiro do cânhamo é fundamental para os doentes que dele têm de fazer uso terapêutico e que muitas vezes não encontram disponível, bem como para combater o tráfico e o consequente plantio ilegal”. As informações são da agência de notícias Ansa.
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