Por Redação O Sul | 1 de março de 2018
A segunda etapa do pente-fino do governo nos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa nesta quinta-feira (01). O secretário-executivo do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), Alberto Beltarme, informou que 85 mil perícias já estão agendadas – 43,2 mil referentes a auxílios-doença e 41,8 mil a aposentadorias por invalidez.
O pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez foi anunciado em 2016. Quando a revisão foi anunciada, o governo informou que o objetivo era “colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.
Ao todo, segundo Beltrame, 522,6 mil beneficiários que precisam passar por perícia já foram convocados. O Ministério do Desenvolvimento planeja fazer 1,2 milhão de avaliações até o fim deste ano. Depois de notificado, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, por meio do telefone 135.
Se o cidadão não agendar a perícia, o benefício será suspenso até a situação ser regularizada. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar a perícia. Se não procurar o INSS nesse prazo, o benefício será cancelado. O governo prevê, para a próxima semana, a publicação no Diário Oficial da União de um edital para reforçar a convocação para perícia dos beneficiários que já receberam a carta e ainda não agendaram a consulta.
Auxílios-doença
Segundo Beltrame, o objetivo do governo é concluir até o fim de maio a revisão nos auxílios-doença. Por isso, a meta é fazer 273,8 mil perícias nos próximos três meses. Até o momento, o pente-fino priorizou justamente os auxílios-doença, principalmente nos casos de pessoas que há mais de dois anos não passam por revisão médica no INSS. A consulta é obrigatória e atesta se permanece ou não o impedimento ao trabalho.
Segundo o MDS, até janeiro foram realizadas 252,4 mil perícias em auxílios-doença. Após as avaliações médicas, foram cancelados 201,6 mil benefícios. Outros 26,7 mil auxílios foram sustados porque o beneficiário não compareceu à consulta.
Beltrame informou que a economia gerada com as revisões no auxílio-doença chegou a R$ 5,8 bilhões entre agosto de 2016 e dezembro de 2017. A estimativa é economizar mais R$ 9,9 bilhões em 2018. “Ao todo, economizaremos R$ 15,7 bilhões, que são recursos dos trabalhadores que permanecerão na Previdência e serão utilizados para pagamento de mais e melhores benefícios para quem de fato necessitar do auxílio-doença”, afirmou o secretário-executivo do ministério.
Conforme dados do MDS, em 2016 o INSS pagava 1,8 milhão de auxílios-doença a cada mês e, em fevereiro de 2018, o número caiu para 1,3 milhão. A previsão é encerrar 2018 com cerca de 1,1 milhão de benefícios pagos todos os meses. Ao final do pente-fino, a projeção é de 700 mil auxílios-doença cancelados.
Aposentadorias por invalidez
No caso das aposentadorias por invalidez, deverá passar por revisão quem tiver menos de 60 anos de idade e estiver há dois anos ou mais sem passar por perícia. Ficarão de fora as pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos. Também não será convocado quem recebe o benefício há pelo menos 15 anos.
Conforme o MDS, foram feitas, até o momento, 9,7 mil perícias de um total de 1 milhão de avaliações previstas nas aposentadorias por invalidez. Foram cancelados, até agora, 1.696 benefícios, o que representa 17% das perícias realizadas.
Novo sistema para peritos
A nova etapa do pente-fino marcará o início do novo modelo de trabalho dos peritos do INSS. O novo sistema flexibiliza a jornada de trabalho levando em conta a produtividade. Lançado em janeiro, o modelo teve a adesão de 2.897 peritos, quase o dobro dos 1,5 mil previstos inicialmente pelo MDS.
Pelo novo modelo, cada perito precisa realizar quatro avaliações diárias referentes ao pente-fino. Beltrame estima que, por meio do novo formato, que leva em conta a produtividade, o INSS poderá realizar cerca de 230 mil consultas por mês. O sistema estabelece que o perito acumula pontos conforme as tarefas realizadas durante o dia, entre as quais perícias, atendimentos domiciliares e análises processuais, de exames e de laudos. O profissional que cumprir a meta diária pode sair mais cedo do trabalho, por exemplo.
No modelo, é possível cumprir pelo computador, com acesso ao sistema do INSS, serviços burocráticos, inclusive os existentes em outras agências do instituto pelo País. No caso das perícias, segundo Beltrame, o sistema prevê um tempo mínimo de duração da avaliação médica de 15 a 20 minutos.
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