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Política Comissão de Ética no governo Lula poupa ministros do presidente e pune os de Bolsonaro

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A Comissão de Ética Pública da Presidência aplicou ao longo de 2023 oito punições a autoridades de 1º escalão da gestão de Jair Bolsonaro.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Comissão de Ética Pública da Presidência aplicou ao longo de 2023 oito punições a autoridades de 1º escalão da gestão de Jair Bolsonaro. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República aplicou ao longo de 2023 oito punições a autoridades de 1º escalão da gestão de Jair Bolsonaro. Por outro lado, poupou ministros de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao arquivar seis processos de apuração ética.

Em um dos casos, o órgão colegiado livrou o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), por ter usado uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar de leilões de cavalos de raça em São Paulo. A mesma Comissão de Ética puniu o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL) por viajar em aviões comerciais com dinheiro público sem agenda oficial. O presidente da Comissão de Ética, Manoel Caetano, justificou que os casos de Juscelino Filho são distintos, embora tratem de viagens.

Em 2023, a Comissão de Ética se reuniu 20 vezes, sendo 13 reuniões ordinárias e outras sete extraordinárias. No período, 25 decisões foram tomadas. O órgão arquivou 11 ações contra ex-ministros e ex-presidentes de banco da gestão Bolsonaro, mas aplicou oito punições a cinco ex-autoridades. Já entre os ministros de Lula, seis processos envolvendo cinco ministros foram arquivados. Não houve nenhuma punição.

No início deste ano, o presidente Lula destituiu três dos sete membros da Comissão de Ética que haviam sido indicados em 2022 por Bolsonaro, apesar de terem inicialmente um mandato até 2025. Em troca, nomeou três juristas alinhados à gestão petista.

Entre os lulistas que tiveram processos de apuração ética analisados e, portanto, arquivados, estão os ministros da Educação, Camilo Santana; da Cultura, Margareth Menezes; da Comunicação, Juscelino Filho; e de Minas e Energia, Alexandre Silveira; além da ex-presidente da Caixa Rita Serrano.

O mais emblemático desses casos é o de Juscelino. O político viajou de avião da FAB a São Paulo em janeiro, participou de três curtas reuniões e, a partir do meio dia do dia seguinte, se dedicou a agenda ligada a seu interesse pessoal: a criação de cavalos. Nesses dias, ele recebeu prêmio em um “Oscar” de vaqueiros e inaugurou praça em homenagem a um cavalo do sócio. Juscelino Filho voltou a Brasília apenas quatro dias depois. Os voos custaram mais de R$ 130 mil aos cofres públicos.

Ao arquivar por unanimidade o procedimento em 31 de julho, a Comissão de Ética Pública ignorou e, até mesmo, reproduziu falsas afirmações que Juscelino fez para se defender. O ministro das Comunicações alegou em sua defesa ter recebido diárias por um “erro operacional” e disse ter voltado de “carona” nas asas da FAB, mas isso não é verdade.

Uma semana antes de a Comissão de Ética livrar Juscelino, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles fora punido por ter feito uma série de viagens a São Paulo, seu reduto eleitoral, com dinheiro público, sem os devidos registros dos compromissos em sua agenda oficial. Ministro do Meio Ambiente entre janeiro de 2019 e junho de 2021, Salles, que atualmente é deputado federal, realizou mais de 130 viagens nacionais. Dessas, 90 foram para São Paulo.

Na prática, é nessas ações que o colegiado investiga as denúncias de desvios éticos do servidor e, a partir daí, decide puni-lo ou não. Caso encontre irregularidades, o órgão pode recomendar a demissão do denunciado, sugerir a abertura de procedimentos administrativos ou aplicar uma censura ética (que funciona como uma mancha no currículo).

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Nilton G Veiga
29 de dezembro de 2023 10:11

Comissão de “ética” sem “ética”.

Fernando Krause
29 de dezembro de 2023 10:22

Isso é a “ética” lulopetista…

Dea Einsfeld
29 de dezembro de 2023 12:01

Lula teu nome é vingança. Onde pisares haverá “treta” e desavença! o karma do Brasil é o Lula. O povo está envolto em névoa.QUANDO ACORDARÃO PARA A REALIDADE?

Glaucio Dos Santos Brum
29 de dezembro de 2023 12:24

E alguém imaginou que seria diferente? A justiça baseada em política jamais será legítima. É claro que há os que irão aplaudir, pois qual mãe não defende seu filho perante a justiça, mesmo sabendo ter sido ele o autor de um delito? E mais uma vez, volto a afirmar: no Brasil, o poder nas mãos dispensa a hombridade e a vergonha na cara!

Lauro Junges
29 de dezembro de 2023 12:45

Se alguém tinha dúvidas do ódio deste cara deve andar de viseira, porque era lógico que iria se vingar de todos que não o apoiaram. Este indivíduo acha que ganhou a eleição por uma margem de 70 a 30, em verdade foi o contrário, mas …
Ele fica falando de paz nos outros países, mas no Brasil fica castigando a torto e a direito, ele não passa de chinelo de quinta categoria .

João Fernando Zacher
29 de dezembro de 2023 15:00

Comissão de ÉTICA ?… kkkkk Daonde ? Um desgoverno que só foi colocado lá em cima para se vingar não só de alguns políticos, juízes e promotores mas principalmente do povo. Povo que ele nunca deu atenção necessária e na verdade odeia. Ele já foi um operário e isso incomoda muito ele. É um doente se vingando dos seus “EU´S” passados. Agora ele é REI. Viaja, gasta com pompas de magnata, mas seu passado o perturba todas a noites. Não reduz Imposto de Renda, aumenta outros impostos, recoloca impostos que Bolsonaro tirou do “lombo’ dos trabalhadores, cria TAXAS extras e… Leia mais »

Rodinei Mandelli Sanini
29 de dezembro de 2023 23:34

E algum integrante desse desgoverno sabe o q é ética?
Começa por ai.
Esse é lema:
Governo Federal: Perseguição e Destruição.

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