Porto Alegre Concessão deve garantir R$ 280 milhões em investimentos ao Harmonia e Trecho 1 da Orla, diz prefeitura
Por Redação O Sul | 3 de novembro de 2020
Edital, lançado em setembro, prevê contrato de 35 anos com vencedor da licitação.
Foto: Joel Vargas/Divulgação/PMPAA Prefeitura de Porto Alegre informou que recebeu, nesta terça-feira (3), uma proposta de um grupo interessado na concessão do Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla do Guaíba, que deve garantir cerca de R$ 280 milhões em investimentos para a revitalização do Harmonia e manutenção dos dois espaços pelos próximos 35 anos. O consórcio GAM 3 Parks, formado pelas empresas 3 M Produções e Eventos e Efexis Marketing e Eventos, apresentou a proposta de R$ 201 mil para a gestão dos locais. Além do valor proposto, a ser pago no momento de assinatura do contrato, a prefeitura deverá receber 1,5% do faturamento obtido pela concessionária com a exploração dos parques.
Após análise da garantia de proposta, será agendada pelo Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre) a sessão de abertura da habilitação, que irá analisar a qualificação técnica, jurídica e financeira do licitante.
Conforme o edital, lançado no dia 29 de setembro, a extração de receitas nos parques deve ocorrer por meio de áreas brutas locáveis, eventos e exploração de área de estacionamento no Harmonia. Além dos eventos obrigatórios – Acampamento Farroupilha, Rodeio de Porto Alegre e Acampamento Indígena -, a concessionária poderá promover até dez eventos anuais livres, cada um deles com até 20 dias de duração, incluindo shows ou festivais musicais.
No Parque Harmonia, que teve ampliação da área total concedida de 249 mil metros quadrados (m²) para 256 mil m², as intervenções obrigatórias, como em sanitários, reforma da Casa do Gaúcho e em sistemas de infraestrutura urbana, deverão ser realizadas em até 36 meses, a partir da data de obtenção das licenças urbanísticas necessárias para a consecução dessas obras.
Em relação ao Trecho 1 da Orla, que tem hoje em sua estrutura quatro bares e um restaurante, a concessionária deverá assinar com os atuais permissionários contratos privados que respeitem as condições vigentes atualmente com a prefeitura, por um período mínimo de 48 meses.
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