Por Redação O Sul | 14 de março de 2016
Um americano condenado a 30 anos de prisão por conspiração e extorsão teve sua sentença anulada por causa de seu advogado, que dormiu durante o julgamento. Nicholas Ragin já havia cumprido dez anos de sua pena quando um Tribunal de Apelações rejeitou o veredito determinado em 2006.
O advogado, Nikita Mackey, é um ex-policial e representante de defesa no Estado da Carolina do Norte (EUA). Durante o julgamento de seu cliente, ele dormiu por ao menos 30 minutos em mais de uma sessão. Ao emitir a decisão de anular a sentença, o juiz Roger Gregory escreveu: “Consideramos que o réu ficou privado da sua garantia estabelecida na Sexta Emenda, que determina o direito a um advogado que não durma durante uma parte considerável do julgamento”.
Para o magistrado, a garantia foi violada não por erros ou omissões legais que indiquem a incompetência do advogado, mas porque Ragin não contou com uma assistência jurídica de fato.
Uma testemunha confirmou que Mackey dormiu em várias ocasiões no tribunal, e outro advogado presente no julgamento contou que, em certo momento, o juiz teve que falar de forma muito alta o nome do dorminhoco porque ele não estava se movendo.
“Em seguida, Mackey levantou a cabeça, olhou em volta com uma expressão confusa”, relatou.
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