Brasil Homem condenado por homicídios tem a pena anulada após cinco anos na prisão

(Foto: Reprodução)

Há quase 30 anos, um apelido foi suficiente para levar um homem à cadeia. A polícia ouviu de uma testemunha que um certo Português havia matado um traficante e cometido um latrocínio em São Roque (a 60 km de SP). Mesmo sem provas, o apelido ganhou nome e sobrenome: Alexandre Fernandes Costa, de 52 anos. Ele acabou sendo condenado a 16 anos de prisão por um crime que afirma nunca ter cometido; ficou cinco anos em regime fechado.

Neto de imigrantes portugueses, Alexandre nasceu no Rio de Janeiro, mas se mudou com a família ainda criança para São Roque, depois que o tio comprou um terreno para cultivar um parreiral e fabricar vinho. Por esse motivo, ele costumava ser chamado de Português por vizinhos e pelos cunhados.

A ligação entre o apelido e a identidade de Alexandre nunca ficou clara nos autos. Por isso, em julho deste ano, quase dez anos depois de ter sido preso, sua versão da história acabou corroborada pela Justiça, que reconheceu ter dúvidas quanto à autoria do crime pelo qual ele passou cinco anos na cadeia, até 2010, quando ganhou direito ao regime semiaberto. “Foi condenado pela alcunha ‘Português'”, protestou o desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na sentença que o absolveu pelo princípio jurídico “in dubio pro reo” (na dúvida, o veredito deve ser a favor do réu).

A mesma indignação do desembargador pontua o pedido de revisão criminal redigido pelo próprio Alexandre. “Fui condenado, à revelia, por um crime que não cometi Ao que parece e, no mínimo, o verdadeiro culpado também tinha o mesmo apelido que o meu”, escreveu no pedido representado pela Defensoria Pública de São Paulo.

Para o defensor público Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos, que representou Alexandre no pedido de revisão criminal, a condenação por meio de provas frágeis é motivo de preocupação. “Em um processo que tramitou sem a sua presença, Alexandre não foi visto por seus acusadores nem ouvido por seu julgador, mas acabou responsabilizado pela remota possibilidade de ter um apelido.”

Pessoalmente, Alexandre é comedido ao relatar sua história. Atualmente funcionário público em um colégio estadual em Juiz de Fora (MG), ele cita uma a uma as falhas no processo que o condenou. Ao lado da pilha de páginas que formam o processo, ele não as consulta uma só vez -sabe nomes, datas e termos jurídicos de cabeça. A fala calma quase nunca se altera, nem diante dos destemperos de sua mulher provocados pelas memórias dos tempos em que ele esteve preso.

A concentração no caráter técnico do processo é tanta que, muitas vezes, o drama de ter sido culpado pelo crime que se diz inocente fica em segundo plano. “Ficamos muito tristes”, disse, ao lembrar do dia em que foi preso.

]Alexandre morava com a mulher e a filha adolescente na pequena Rio Pomba, cidade mineira com 18 mil habitantes (a 168 km de Belo Horizonte). Ele lembra com perplexidade desse dia, já que de repente foi levado para atrás das grades. “Quando vi que era o processo de São Paulo, pensei: ‘Minha Nossa Senhora, o que é isso?’.”

Fim da procura

A prisão de Alexandre deu fim a uma procura de 18 anos da Justiça. Em janeiro de 1988 foi a primeira vez que o tal Português se tornou formalmente acusado de um crime.

O caso era investigado sem pistas até a declaração da mulher do traficante. Ela disse ter presenciado em frente à sua casa uma conversa do marido com Português e Cai-Cai na qual teriam confessado o assassinato do japonês. Essa é a única prova no processo que liga o apelido ao crime. A testemunha e Alexandre, porém, só foram colocados frente a frente pela primeira vez 22 anos depois do primeiro depoimento, durante julgamento sobre a morte de seu marido.

Em 2010, ao ser questionada, ela disse que nunca tinha visto o homem algemado, com uniforme de detento, presente no tribunal. Fazia quase dois anos que Alexandre estava preso, quando foi inocentado pela morte do traficante. Ao júri a mulher disse que não chegou a ver Português e Cai-Cai, apenas ouviu a conversa e, por isso, não tinha como reconhecê-lo.

O investigador de polícia também foi ouvido e afirmou não se lembrar como tinha ligado o apelido a Alexandre. “Estava tateando no escuro”, disse. Apesar da primeira vitória no tribunal do júri, Alexandre saiu do julgamento de volta para a penitenciária de Iperó, para onde foi transferido em junho de 2009, e lá ficou até cumprir um sexto da pena de 16 anos.

O longo caminho entre a prisão e a absolvição pela Justiça o fez tomar gosto pelo direito e, agora, tem planos de cursar faculdade para colocar em prática o conhecimento adquirido tentando provar sua inocência. “É justo que a pessoa pague pelo crime que cometeu, mas, quando não se tem certeza, é melhor absolver do que condenar.”

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