Por Redação O Sul | 23 de outubro de 2023
O governo federal instituiu o programa nacional de melhoria da cobertura e da qualidade da banda larga móvel nessa segunda-feira (23). O programa, que chama ConectaBR, visa ampliar a cobertura e o acesso à internet pelo Brasil.
A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) será responsável por desenvolver instrumentos, projetos e ações que possibilitem a melhoria contínua na qualidade da internet. O órgão deverá também monitorar e avaliar a prestação de serviços de comunicações móveis.
“(A medida busca) reduzir desigualdades regionais, propiciando experiências similares aos usuários de serviços de telecomunicações em todo o território nacional”, informou o Ministério das Comunicações, em publicação no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda.
A Anatel deverá estabelecer as seguintes regras:
– Redes com tecnologia 5G deverão alcançar a referência de 100 megabits por segundo, sendo esperado tal patamar, preferencialmente, em 95% do país;
– Redes com tecnologia 4G deverão alcançar referência de 10 megabits por segundo, sendo esperado tal patamar, preferencialmente, em 95% do país;
– A Agência implantará o “Selo Qualidade em Banda Larga Móvel”, para avaliar o trabalho das prestadoras de serviço banda larga.
Nova política
O ConectaBR foi lançado no sábado (21) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A portaria de implementação da nova política foi assinada durante a primeira Blitz da Telefonia Móvel, realizada na Grande São Luís.
A cerimônia contou com a presença de parlamentares maranhenses, técnicos e representantes das operadoras. O ministro Juscelino Filho ressaltou a união entre os entes públicos para alcançar as metas do programa. “Estamos iniciando uma política pública que vai influenciar diretamente na vida dos brasileiros. O governo do presidente Lula se une a todos os atores envolvidos para entregar um serviço de melhor qualidade para a população brasileira”, destacou o titular da pasta de Comunicações.
De acordo com a portaria do ConectaBR, o índice atual de 80% de cobertura das prestadoras de serviço com níveis de qualidade adequados passa a ser de 95%. O novo indicador passará a ser verificado após a implementação das metas determinadas no programa. “É uma ampliação significativa que vai impor às operadoras investimentos em infraestrutura, melhorias no serviço, garantindo uma velocidade mínima da tecnologia 4G de cerca de 10 Megabytes por segundo, e no 5G, uma velocidade mínima de 100 Megabytes por segundo”, ressaltou o ministro Juscelino.
O ConectaBR exige solução para as falhas de conexão e baixos índices de desempenho, além de prever sanções após prazos que serão definidos por meio de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Eu tenho certeza que todas as operadoras têm interesse em prestar um serviço de qualidade para a população para manter os seus clientes. Aquelas operadoras que solucionarem os problemas terão o seu reconhecimento por meio de um selo de qualidade do ConectaBR”, assinalou. As informações são do portal de notícias G1 e do Ministério das Comunicações.
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