Por Redação O Sul | 25 de março de 2021
A União Europeia (UE) decidiu reforçar o controle da exportação de vacinas produzidas em seu território para garantir o abastecimento de doses aos habitantes do bloco, afetados pela terceira onda da pandemia de coronavírus. A medida, que afeta os britânicos em particular, foi tomada após o bloco europeu subir o tom na última semana contra o Reino Unido, a quem acusa de não agir com “reciprocidade e proporcionalidade” no fornecimento de imunizantes contra a covid-19.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse que foram adotados “dois ajustes” – reciprocidade e proporcionalidade – ao mecanismo legal de controle de exportação adotado em janeiro para eliminar “desequilíbrios” e garantir o abastecimento dos 27 Estados-membros. “A UE é o único país produtor na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que continua exportando vacinas a países que têm capacidade de produção, mas quando esses países não exportam à UE não há reciprocidade”, disse Dombrovskis.
Ele assegurou que as mudanças não foram pensadas contra nenhum país em especial, mas na semana passada a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reclamou que a UE exportou mais de 10 milhões de doses para o Reino Unido e ele não havia exportado nenhuma em troca para o bloco europeu.
Segundo as mudanças, será encorajado o bloqueio de envios para países que produzem, mas não exportam vacinas para a UE, como o Reino Unido (pela cláusula de reciprocidade), ou para aqueles que possuem taxa de vacinação mais elevada do que a da União Europeia ou onde a atual “situação epidemiológica é menos grave do que no bloco”, segundo a cláusula de proporcionalidade.
O bloco permitiu que as fabricantes cumprissem seus contratos ao autorizar a exportação de mais de 40 milhões de doses a 33 países entre fevereiro e meados de março, sendo 10 milhões destinadas ao Reino Unido e 4,3 milhões ao Canadá. O Brasil não compra vacinas fabricadas na UE e mesmo se o fizesse não seria afetado pelas novas medidas, já que a crise sanitária no País atualmente é pior do que no bloco.
Quase imediatamente após o anúncio, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, alertou furiosamente em Londres contra o que chamou de bloqueios arbitrários de vacina. Na visão de Johnson, as empresas podem repensar a adequação “de fazer futuros investimentos em países ou grupos de nações que impõem bloqueios arbitrários”.
Pouco depois, a Comissão Europeia e o governo britânico emitiram uma declaração conjunta afirmando que buscam uma solução que seja “mutuamente benéfica” e permita “ampliar o fornecimento de vacinas para nossos cidadãos”. “Estamos todos enfrentando a mesma pandemia e a terceira onda torna a cooperação entre a UE e o Reino Unido ainda mais importante”, observaram.
No centro da disputa estão sucessivas quebras de prazos para a remessa de vacinas produzidas pela AstraZeneca – de controle sueco e britânico – para a UE. A empresa havia se comprometido com 90 milhões de doses no primeiro trimestre, mas informou que só 40 milhões estariam disponíveis. No fim, entregou apenas 30 milhões.
As mudanças preocupam o Canadá, apesar de ter recebido garantias de que não seria afetado. O país depende da UE para praticamente todo o seu fornecimento. Todas as vacinas da Moderna e da Pfizer vieram do bloco.
