Por Redação O Sul | 11 de março de 2022
Presidente havia vetado programa que beneficiaria mulheres de baixa renda e em condição de vulnerabilidade.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilO Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10), o veto presidencial à distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda e situação de vulnerabilidade. O presidente Jair Bolsonaro (PL) havia vetado o item quando sancionou, em outubro passado, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, medida que foi bastante criticada à época.
Embora tenha sancionado o programa, Bolsonaro vetou seus principais pontos, entre eles, a distribuição gratuita de absorventes e a lista das mulheres que seriam beneficiadas. O texto original previa que o programa iria atender estudantes de baixa renda de escolas públicas, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema e mulheres presidiárias ou internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
No Senado, a rejeição pelo veto de Bolsonaro foi apoiada por 64 senadores, enquanto apenas um votou contra — Zequinha Marinho (PL-PA), aliado do presidente. Já outros parlamentares governistas, como seu filho, Flávio (PL-RJ), não votaram.
Na Câmara, foram 426 votos contra o veto, enquanto 25 deputados votaram a favor de sua manutenção. Bolsonaristas como o filho do presidente, Eduardo, Bia Kicis, Carla Zambelli, Carlos Jordy, entre outros, votaram a favor do veto presidencial.
Novo decreto
Nesta semana, no Dia Internacional da Mulher, Bolsonaro anunciou um decreto com teor semelhante ao que vetou, cinco meses atrás. Segundo o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, o novo texto beneficiaria 3,6 milhões de mulheres, de três grupos: mulheres de 12 a 21 anos que estejam cumprindo medidas socioeducativas, mulheres de situação de rua que estejam em idade fértil e alunas de 9 a 24 anos de idades que estejam matriculadas em escolas que fazem parte do programa Saúde na Escola, desde que 50% dos estudantes pertençam a famílias que sejam beneficiárias do Auxílio Brasil.
No entanto, o texto publicado na quarta-feira não especifica qual será o público beneficiado, falando apenas em “mulheres em situação de precariedade menstrual”. O decreto diz que ainda será necessário um novo ato do Ministério da Saúde para definir a “forma de execução e os procedimentos para adesão dos entes federativos” ao programa.
Segundo parlamentares, dois motivos foram os principais para a derrubada do veto. Primeiro, porque um decreto não tem a mesma força que uma lei e pode ser derrubado a qualquer momento. O novo texto publicado por Bolsonaro também não determina o prazo para que o programa seja implementado nem tampouco a origem dos recurso para ele.
“É um decreto esvaziado, ele não fala de recurso, não fala de fonte de financiamento nem prazo de implementação”, pontua a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) — Já o projeto de lei mapeia de onde virão os recurso para o programa e dá o prazo de 120 dias para implementá-lo. O texto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, previa que as despesas viriam de recursos destinados ao SUS para a atenção primária à saúde.
O texto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, previa que as despesas viriam de recursos destinados ao SUS para a atenção primária à saúde.
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Valmir…concordo plenamente com o que escreveste. É muito assistencialismo. Controle da natalidade é muito…muito mais importante, prá pararem de parir pivetes.
Essa é a preocupação do brasileiro? Tem bandido condenado, genocida, cachaceiro tentando ingressar no governo, estão roubando nosso dinheiro , mensalão é café perto do que estão desviando, o combustível está impossível de adquirir, o mundo está em guerra, tem crianças sendo mortas o aposentado não recebeu nenhuma ajuda na pandemia, o brasileiro está individado até os pentelhos e a preocupação do Congresso é isso?Só nesse país de tupiniquins porque enquanto mulheres recebem absorventes gastam o emergencial em crédito no celular.