Mundo Congresso do Chile aprova ensino universitário gratuito
Por Redação O Sul | 24 de dezembro de 2015
O Congresso chileno aprovou nesta quarta-feira (23) a lei do ensino universitário gratuito a partir de 2016, um passo importante na ampla reforma da educação promovida pelo governo da presidente Michelle Bachelet.
Em um rápido trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, foi aprovada a lei que prevê o ensino gratuito nas universidades públicas e nas particulares que aderirem ao sistema, passando a entidades sem fins lucrativos, com presença estudantil na direção e recebendo incentivos fiscais.
No próximo ano, a gratuidade irá beneficiar cerca de 178 mil estudantes universitários menos favorecidos, mas a intenção do governo é atingir todos os alunos do ensino superior até 2020. “Este é um grande passo, mas não é tudo. Esperamos seguir avançando nos anos seguintes para que mais estudantes possam ter este direito”, disse a ministra da Educação, Adriana Delpiano.
Bolsas de estudos
Os institutos profissionais e centros de formação técnica não contarão com a gratuidade a partir de 2016, mas o governo prevê entregar 140 mil bolsas de estudos, com valores entre 1.000 dólares e 1.200 dólares. Essas instituições deverão ingressar no sistema de gratuidade de forma gradual no prazo de três anos.
A lei da gratuidade é parte da reforma da educação prometida por Bachelet e busca implementar uma profunda reformulação do sistema educativo herdado da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que reduziu a participação do Estado e promoveu o ensino privado. Como parte da reforma, Bachelet conseguiu em 2014 aprovar a chamada Lei de Inclusão, retirando das prefeituras a administração dos colégios públicos chilenos.
