Por Redação O Sul | 26 de julho de 2015
Após um semestre de intensos atritos com o Executivo, o Congresso Nacional deve retomar os trabalhos a partir de agosto com a votação de pautas delicadas para o Palácio do Palácio, como o projeto que reduz as desonerações na folha de pagamento de empresas – parte do pacote de ajuste fiscal. Temas polêmicos como redução da maioridade e financiamento privado de campanha também estarão em debate.
Outro item incômodo na lista de “pautas-bomba”, como são chamadas as medidas com impacto nos cofres públicos, é um projeto que muda a correção dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), passando de 3% para cerca de 6%. O governo alega que o projeto afetará programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, e obras de saneamento básico, financiadas com recursos do fundo.
As dificuldades para a aprovação de termas de interesse do Palácio do Planalto deve aumentar após a última tensão entre Legislativo e Executivo. Na semana passada, o presidente Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou rompimento com o governo e informou que vai passar a integrar a oposição.
Embora tenha dito que não pretende colocar em votação propostas que afetem o Orçamento, Cunha já deu mostras de que o segundo semestre não será fácil para o Planalto na Câmara, com a criação de duas CPIs que desagradam ao governo.
Além de Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também pode impor um ritmo de votação de projetos contrários aos interesses do Planalto.
Calheiros, inclusive, anunciou em pronunciamento no último dia 17 na TV Senado que o Congresso deve ter “meses nebulosos, com a concentração de uma agenda muito pesada.”
Desonerações, lei de responsabilidade das estatais, reajuste para servidores do Ministério Público da União, maioridade penal e ainda a reforma política também estão entre os temas que serão discutidos neste segundo semestre. (AG)
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