Por Redação O Sul | 16 de outubro de 2025
As diferentes trajetórias acadêmicas dos principais cotados para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) – a escolha será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com aval do Senado – ilustram como a formação universitária não é um atributo basilar, hoje, para que um candidato se torne viável na competição por uma cadeira. Os níveis variam: tem professor com PhD em Direito, doutor com vivência acadêmica menos ativa e advogado que, depois de graduado, não seguiu na vida universitária. O componente político, que abarca a confiança do presidente da República, vem sendo cada vez mais decisivo para consolidar as escolhas.
Nome tido como o menos provável para a vaga, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), é quem mais ostenta títulos acadêmicos na comparação com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que concluiu doutorado no ano passado, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), graduado pela PUC-Minas.
Favorito
Considerado favorito por ser homem de confiança do presidente Lula, Messias entregou em 2024, já à frente da AGU, a tese “O Centro de Governo e a AGU: estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco global”, defendida na Universidade de Brasília (UnB). Logo de cara, nos agradecimentos, o ministro manifesta sua fé: agradece a Deus, “cuja presença constante em minha vida me concede a força e a coragem necessárias para enfrentar os desafios diários, culminando na conclusão deste projeto.”
Com doses frequentes de opinião política no texto, o chefe da AGU menciona a “dolorosa derrota” do projeto político Lula-Dilma Rousseff — do qual fez parte, na reta final, como subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil. Foi depois dali, diz, que sentiu o anseio de voltar à vida acadêmica.
Quando se debruça sobre os governos seguintes, Messias usa conceitos como “ultraliberalismo” para criticá-los. Menciona ainda o “negacionismo” de Jair Bolsonaro na pandemia e classifica as mudanças na Previdência como uma “reforma draconiana”. A gestão Bolsonaro, segundo o AGU, impôs uma agenda que estendeu “as regras de mercado para os destituídos” e concedeu “garantias legais aos capitalistas”.
Já o Lula 3, sobre o qual há um capítulo na tese chamado “Diagnóstico e ações propostas pelo Governo Lula para a retomada do desenvolvimento nacional e o enfrentamento dos riscos globais”, é apontado por ele como um governo de propostas para “superar a armadilha da estagnação econômica e lidar com os riscos globais, que até então vinham sendo ignorados pelo governo anterior”.
Além da formação acadêmica, Messias é funcionário de carreira da AGU, na qual entrou como procurador da Fazenda Nacional. A graduação em Direito foi feita na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dantas
Professor do departamento de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), universidade na qual fez pós-doutorado, e do mestrado e doutorado em Direito da Regulação da FGV do Rio, Bruno Dantas se formou na Universidade Católica de Brasília. Foi na PUC-SP, no entanto, que fez mestrado e doutorado. Em ambos os casos, os estudos do ministro se concentraram em temas que têm relação com o dia a dia do STF.
A dissertação, entregue em 2007, foi chamada de “Da repercussão geral: investigação sobre os aspectos processuais civis do instituto e a mudança de perfil imposta por seu advento ao recurso extraordinário brasileiro”.
Depois, a tese de doutorado sobre “tutela recursal plurindividual no Brasil”, de 2013, foi adaptada para o livro “Teoria dos Recursos Repetitivos: Tutela Plurindividual nos Recursos Dirigidos ao STF e STJ”. A análise de Dantas sobre aspectos da Corte é menos política e mais focada em minúcias técnicas.
Além dos trabalhos apresentados para concluir os graus de formação, Dantas se aprofundou sobre o Supremo em artigos acadêmicos. Num deles, por exemplo, analisa a súmula vinculante, mecanismo que uniformiza a jurisprudência do STF em decisões de matérias constitucionais e a espraia para os demais órgãos do Judiciário e da administração pública.
Antes do TCU, tribunal que já presidiu, Dantas foi também consultor-geral do Senado e conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Pacheco
Entre os cotados para a cadeira de Barroso, Rodrigo Pacheco é quem menos seguiu carreira acadêmica. Depois da graduação em Direito pela PUC-Minas, fez apenas uma especialização em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Econômicas Criminais (IBCCRIM). Foi na trajetória como advogado que o mineiro se cacifou na política e no Judiciário.
O nome do senador aparece em 19 processos como advogado no Supremo. Entre eles, estão recursos em casos criminais como o de um padre condenado por pedofilia e o de um fazendeiro acusado de matar um bailarino. Ao longo da carreira na advocacia, Pacheco teve alguns clientes famosos, como o ex-diretor do Banco Rural Vinicius Samarane, condenado no Mensalão, além de deputados e prefeitos de Minas.
O ex-presidente do Senado também manteve atuação ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na qual foi conselheiro federal e seccional, presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados e líder da Comissão Nacional de Apoio aos Advogados em Início de Carreira.
Na política, elegeu-se deputado federal por Minas Gerais em 2014. Quatro anos depois, chegou ao Senado, Casa que presidiu por quatro anos. As informações são do jornal O Globo.
