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Rio Grande do Sul Conheça os detalhes do júri dos réus do incêndio na Boate Kiss, que iniciará na quarta-feira

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A tragédia deixou 242 mortos em Santa Maria

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A tragédia deixou 242 mortos em Santa Maria. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Nesta quarta-feira (1°), em Porto Alegre, iniciará o júri dos réus do incêndio na Boate Kiss, que deve ser o mais longo da história do Poder Judiciário gaúcho. A tragédia, ocorrida em 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas.

O julgamento envolve cerca de 200 servidores de 20 setores do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que atuam na organização, logística, segurança, comunicação e transporte.

O Tribunal do Júri será presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto. O julgamento ocorrerá no plenário do segundo andar do Foro Central I da Capital, a partir das 9h. Confira abaixo mais informações sobre o julgamento:

Réus

Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da Banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha Leão (produtor musical).

Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é composto pelo Conselho de Sentença, formado pelo seu juiz presidente, Orlando Faccini Neto, e por sete jurados que serão escolhidos por meio de sorteio na manhã de quarta-feira.

Plenário

O plenário tem 350 metros quadrados e é dividido em palco (área onde ficam o juiz, assessoria, oficiais de Justiça, jurados, acusação, assistente, réus e defesas) e plateia, onde estarão familiares, representantes das defesas, imprensa e autoridades.

Em razão dos protocolos de prevenção ao coronavírus, serão liberados 124 lugares na plateia. A distribuição ocorrerá da seguinte forma:

– Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes: 58 lugares

– Imprensa: 12 lugares

– Acusados: 28 lugares

– Familiares que não integram a Associação: dez lugares

– Ministério Público: dois lugares

– Autoridades: oito

– Reservados: seis

Rotina diária

A previsão é de que os trabalhos sejam divididos em três turnos (manhã, tarde e noite), a partir das 9h. Deverá haver uma hora de intervalo para almoço/janta e pausa para descanso dos jurados. Não haverá interrupção no final de semana.

Depoimentos

Serão ouvidas 14 vítimas, cinco testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público, cinco testemunhas arroladas pela defesa de Elissandro Spohr, cinco testemunhas arroladas pela defesa de Mauro Londero Hoffmann e cinco testemunhas arroladas pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos.

Incomunicabilidade

Jurados e testemunhas ficarão isolados em razão da incomunicabilidade. A diferença é que os jurados permanecerão nessa condição até o final do julgamento, e as testemunhas serão liberadas após prestarem depoimento.

Eles serão hospedados em hotéis e acompanhados em tempo integral por oficiais de Justiça. O transporte também será realizado pelo Poder Judiciário. A alimentação será fornecida por uma empresa terceirizada contratada pelo TJ-RS.

Interrogatório

Depois de ouvidos sobreviventes e testemunhas, haverá o interrogatório dos réus Elissandro, Mauro, Marcelo e Luciano, que podem ficar em silêncio, se assim desejarem.

Debates

Nessa etapa, acusação e defesas terão oportunidade de apresentar suas teses e argumentos aos jurados. O tempo total para essa fase do julgamento será de nove horas.

Votação

Terminados os debates, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir. Eles passarão para uma sala privada para responder ao questionário. Os jurados decidem individualmente (o voto é secreto), respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. A maioria prevalece. Cabe ao juiz realizar a dosimetria das penas dos réus condenados.

Salas de apoio

Quatro auditórios com transmissão ao vivo estarão disponíveis para familiares, sobreviventes, representantes das defesas e público em geral que se credenciaram previamente no site do TJ-RS. A imprensa também contará com uma sala de apoio. Ao todo, serão credenciados 43 veículos de comunicação.

Transmissão

O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJ-RS no YouTube.

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