Rio Grande do Sul Tribunais de Justiça divulgam nota sobre as manifestações de 7 de Setembro
Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2021
"Reiteramos que o Supremo Tribunal Federal é o guardião e o intérprete máximo da Constituição Federal", diz a nota
Foto: DivulgaçãoO presidente do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), desembargador Voltaire de Lima Moraes, que também preside o Conselho dos Tribunais de Justiça, assinou, no final da tarde de quarta-feira (08), uma nota oficial em conjunto com o presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, a respeito da situação institucional no Brasil, em decorrência de recentes manifestações realizadas no País.
Voltaire destacou que a confecção da nota foi amplamente debatida por todos os Presidentes dos TJs brasileiros. “Estamos reafirmando nosso compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito e com a necessária harmonia e independência entre os Poderes, repelindo qualquer conduta ou iniciativa que desrespeite decisões judiciais e tentem macular o regime democrático”, enfatizou o magistrado.
“Reiteramos que o Supremo Tribunal Federal é o guardião e o intérprete máximo da Constituição Federal, sendo imperativo que exerça a sua jurisdição com tranquilidade e independência”, diz a nota oficial.
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