Por Bruno Laux | 31 de outubro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O Conselho Nacional de Justiça vem trabalhando no mapeamento das organizações criminosas do Brasil, com o objetivo de aprimorar as políticas de enfrentamento ao crime. Segundo o ministro Edson Fachin, presidente do colegiado e do STF, o processo inclui a apuração da origem das facções, seus principais pontos de interesse e seu alcance no país, realizada a partir de dados de todo o sistema de justiça.
Visita do Judiciário
Na próxima segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, vai ao Rio de Janeiro para participar de audiências com o governador fluminense Cláudio Castro e outras figuras públicas da área da segurança. Os encontros abordarão como o Estado vem reagindo às definições do julgamento da “ADPF das Favelas”, em que a Suprema Corte determinou ao Rio a elaboração de um plano para reduzir casos de letalidade policial.
Integração pela Educação
O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação, estabelecendo um modelo de articulação entre os governos federal, estaduais e municipais na formulação, implementação e regulação de políticas educacionais. A iniciativa busca integrar dados e evidências, além de criar espaços de negociação para reduzir desigualdades nas decisões, normas e ações voltadas à educação pública.
Votação agendada
Relator do projeto que propõe a taxação de empresas de bets e fintechs, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta sexta-feira seu parecer sobre o texto, que deve ser votado na próxima terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O avanço da medida – que ainda dependerá da validação da Câmara dos Deputados – é aguardado com expectativa pelo Ministério da Fazenda, que tem a matéria dentre as alternativas para compensar a arrecadação perdida com a derrubada da MP do IOF.
Sucessão de candidatura
Visando manter o capital político de Guilherme Boulos, o PSOL deve lançar a esposa do atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Natalia Szermeta, como candidata à Câmara dos Deputados por São Paulo em 2026. A possibilidade foi avaliada durante reunião realizada nesta semana por movimentos sociais, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, do qual ela integra a coordenação.
Preço reduzido
A partir deste sábado, os preços dos contratos de gás natural firmados pela Petrobras com distribuidores terão uma redução média de 1,7% em relação ao trimestre anterior. Segundo a companhia, a alteração ocorre em consonância com contratos firmados entre a estatal e as distribuidoras, que preveem atualizações trimestrais de acordo com oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.
Diárias questionadas
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) quer ouvir explicações da ministra da Gestão, Esther Dweck, sobre o valor das diárias pagas a servidores do Executivo que participarão da COP-30, em Belém. Em requerimento protocolado nesta semana no Senado, a parlamentar questiona quais os critérios para definição dos valores de até R$800 por pessoa e se houve estudos prévios de impacto financeiro.
Proteção previdenciária
Em mais uma rodada de discussões, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo promoverá na próxima terça-feira uma audiência sobre a proteção previdenciária e securitária para trabalhadores da categoria. Entre os temas em debate, estará a possibilidade de aprimorar o modelo dos Microempreendedores Individuais, que já oferece benefícios previdenciários e securitários a profissionais autônomos.
Socorro infantil
Aguarda votação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o projeto que obriga a orientação de gestantes sobre manobras contra engasgos e sufocamento durante o pré-natal e internações em maternidades. A matéria visa capacitar famílias para evitar casos de asfixia por engasgo, que representam mais de 60% das mortes por sufocamento entre crianças de 0 a 3 anos.
Abertura de mercado
Os governos brasileiro e colombiano concluíram nesta semana a negociação sanitária para que o Brasil exporte farinha de sangue bovino, usada na produção de ração para animais, ao território colombiano. A partir do acordo, o agronegócio nacional atingiu a marca de 471 novas aberturas de mercado desde o início de 2023.
Alertas insuficientes
Levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE aponta que 92,4% dos municípios gaúchos foram impactados pela catástrofe climática de abril de 2024. Do total de cidades, somente 63% emitiram alertas à população durante o evento, em paralelo aos 12% que não o fizeram e 25% que nem ao menos possuíam sistema para isso.
Preparativos para 2026
Figuras atuais e históricas do MDB Gaúcho se reúnem em Farroupilha neste sábado para mais um encontro do ciclo de atividades macrorregionais que a sigla vem realizando em todo o estado para fortalecer as pré-candidaturas do partido para 2026. Acompanhado por filiados de 69 municípios das Coordenadorias de Campos de Cima da Serra, Encosta Superior do Nordeste, Serra, Vale do Caí e Vinhedos, o encontro contará com a presença do vice-governador Gabriel Souza, pré-candidato da legenda ao Palácio Piratini.
Fórum dos Conselhos
A OAB/RS recebeu nesta sexta-feira lideranças de mais de 20 Conselhos Regionais e Ordens para o 1º Congresso Estadual do Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS, promovido pelo Fórum-RS. O evento contou com painéis e palestras sobre temas como Reforma Tributária, poder de polícia administrativa, improbidade administrativa, LGPD e transparência na gestão pública e institucional.
Potências Negras
Inédito no RS, o Programa Potências Negras será lançado neste sábado pela Frente Negra Gaúcha, com foco no fortalecimento e formação de lideranças negras nas comunidades periféricas do Estado. A iniciativa, baseada no princípio da educação como prática emancipatória, oferecerá capacitações a cerca de 100 participantes sobre temáticas relacionadas à justiça racial, participação política, comunicação e valorização das trajetórias dessa população.
Gestão de desastres
A cidade de Gramado foi palco nesta semana do 1º Seminário Internacional do Ciclo de Gestão de Desastres – Desastre360, promovido pela pela Defesa Civil do município em parceria com a ONG Humus. “O evento que prepara quem salva vidas”, como foi chamado pela organização, reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir ações e estratégias integradas à prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres. (Por Bruno Laux)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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