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Porto Alegre Consulta pública do Harmonia e Trecho 1 recebe 153 contribuições

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Entre as sugestões estavam pontos sobre a organização do Acampamento Farroupilha

Foto: Divulgação Sefaz
. (Foto: Divulgação Sefaz)

A consulta pública para concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) e Trecho 1 da Orla recebeu uma das maiores participações da história das concessões de Porto Alegre.

Durante os 35 dias em que ficou disponível, foram recebidas 153 contribuições para a qualificação do projeto que visa à concessão dos parques por 35 anos. Do total, 31% foram colaborações enviadas por investidores interessados em gerenciar os dois parques, 27% de órgãos públicos, 24% de acampados e 19% da sociedade civil.

As manifestações contabilizadas englobam tanto a audiência pública, realizada na quarta-feira (18), quanto as contribuições enviadas por e-mail mediante preenchimento do formulário disponível no site da Secretaria de Parcerias Estratégicas.

Destacaram-se, entre as sugestões, pontos atinentes à modelagem econômico-financeira do projeto, à organização do Acampamento Farroupilha e ao atendimento a determinados grupos étnicos. Todas as 153 manifestações serão avaliadas pela equipe técnica responsável pelo projeto e publicadas no Diário Oficial com as respectivas respostas na data de lançamento do edital, previsto para o primeiro trimestre de 2020.

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, avaliou positivamente a participação na consulta pública. “Esse período de consulta pública é fundamental para que possamos montar um edital robusto e de qualidade refinada. É importante saber como o mercado está vendo o projeto e também qual é o nível de aceitação da sociedade ao que estamos propondo. Pelos encontros realizados durante o período de consulta, o nosso sentimento é que ambos os lados encaram positivamente nossa proposta”, enfatizou.

A concessão do Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla prevê que o concessionário seja responsável pela operação, administração, manutenção, implantação, reforma e melhoramento dos dois espaços.

No Harmonia, além da gestão, estão previstos investimentos de capital superiores a R$ 50 milhões ao longo dos 35 anos de contrato. Além disso, a outorga mínima para participação na licitação é de R$ 200 mil, o que se soma a um percentual de outorga variável calculado a partir do faturamento da concessionária.

Em relação ao Acampamento Farroupilha, realizado no mês de setembro em Porto Alegre, o projeto garante a manutenção do evento com um compartilhamento de obrigações entre um comitê gestor, encabeçado pela Secretaria Municipal de Cultura, que hoje já é a responsável formal pela gestão do acampamento, e o concessionário.

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https://www.osul.com.br/consulta-publica-do-harmonia-e-trecho-1-recebe-153-contribuicoes/ Consulta pública do Harmonia e Trecho 1 recebe 153 contribuições 2019-12-20
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