Por Redação O Sul | 14 de setembro de 2015
Ao rebaixar a nota do Brasil, que perdeu o status de bom pagador, a agência Standard & Poor’s questionou a “habilidade e a vontade” do governo da presidenta Dilma Rousseff ao submeter ao Congresso um Orçamento deficitário para 2016, espelhando as dificuldades da implementação da política econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em equilibrar as contas públicas.
Mas, por que o Brasil está no vermelho? A BBC Brasil aborda três questões-chave para entender os altos gastos e os problemas de seu gerenciamento pelo governo.
Segundo o Orçamento, após repasses compulsórios a Estados e municípios, o governo terá 1,18 trilhão de reais para custear suas contas e ações. Desse total, no entanto, 81% estarão comprometidos com as despesas obrigatórias (pagamento dos servidores federais, Previdência etc.). O que sobra não cobre os 250,4 bilhões de reais previstos para as despesas discricionárias, que incluem investimentos em obras, Bolsa Família, saúde, educação e com o custeio da máquina pública.
Essas despesas, na prática as únicas sobre as quais o governo tem poder de decisão, também embutem gastos obrigatórios. Especialistas criticam o que chamam de engessamento com despesas obrigatórias. Para os economistas Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, e Fernando de Holanda Barbosa, professor da Fundação Getuliio Vargas, a máquina do Estado é inchada e ineficiente.
Para Castello Branco, o Estado é presente demais no País. “Nós somos uma das maiores economias do mundo. Essa presença só é necessária ainda nos programas sociais, em distribuir melhor a renda.”
O Orçamento prevê que o pagamento de servidores federais consumirá 252,6 bilhões de reais, superando o valor para investimentos. Segundo a Transparência Brasil, a taxa de servidores públicos no Brasil – 16% da população –, é inferior à de países europeus desenvolvidos.
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