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Notícias A Receita Federal quer conferir o dinheiro-vivo que os gaúchos declararam em seu Imposto de Renda

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Investigados pactuaram no pagamento de propinas em contratos que somaram mais de R$ 400 milhões. (Foto: Reprodução/EBC)

Quase um mês após enviar e-mails para 36,8 mil contribuintes gaúchos cujas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019 mencionaram a posse de quantias em dinheiro-vivo superiores a RS 100 mil, a Receita Federal quer conferir a veracidade desses valores. A ofensiva faz parte da operação “Tio Patinhas”, que no Rio Grande do Sul foi deflagrada no final de maio em municípios da Serra para combater fraudes fiscais.

Os auditores identificaram ao menos 8.617 indivíduos que relataram manter altas somas fora dos bancos. Desse contingente, 91 disseram ter mais de R$ 1 milhão em espécie, em cidades como Bento Gonçalves, Gramado, Farroupilha, São Marcos e Vacaria. De acordo com o auditor fiscal Kiyoshi Matsuda, há suspeita de valores fictícios, fato que motivou o órgão a intimar contribuintes a comprovar a existência do dinheiro, inclusive mediante contagem presencial.

Um dos casos que entrou na mira da Receita foi o de um empresário de Caxias do Sul que declarou manter R$ 4 milhões em cédulas. Outro informou dever R$ 700 mil ao sistema bancário, ao mesmo tempo em que declarou R$ 2 milhões em dinheiro-vivo. A fiscalização constatou, ainda, que um único computador emitiu mais de 800 declarações indicando valores relevantes de dinheiro em espécie.

Matsuda explica que o dinheiro inexistente pode ser utilizado para cobrir variações patrimoniais a descoberto. A pessoa física pode adquirir carros e imóveis de luxo, por exemplo, com recursos de atividades ilícitas. Além disso, altas somas em dinheiro podem indicar esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro, o que será verificado pelos auditores.

As declarações que se enquadrarem nos critérios de seleção da Receita Federal serão retidas em malha até a efetiva comprovação da existência dos valores. A expectativa do Fisco, no entanto, é de um alto índice de retificação de declarações, com a regularização espontânea por parte dos contribuintes.

Quem não retificar a declaração e também não comprovar a existência do dinheiro em espécie estará sujeito à cobrança de multas que variam de 75% a 225%. As medidas punitivas abrangem, ainda, a esfera penal, por meio de denúncia do contribuinte ao MP (Ministério Público).

Segundo dados da Receita Federal, somente no Rio Grande do Sul há R$ 8,8 bilhões de dinheiro em espécie declarado por pessoas físicas no Imposto de Renda de 2019. A região da Serra Gaúcha apresenta a maior incidência desses casos no Estado, com um montante total de R$ 3,2 bilhões informados no formulário.

A primeira edição da “Tio Patinhas” foi realizada no ano passado, em Santa Catarina. Em consequência, o dinheiro em espécie declarado naquele Estado caiu pela metade após a operação. O nome da força-tarefa foi inspirado no famoso personagem criado pelo cartunista norte-americano Carl Barks em 1947 e cujas principais características eram a avareza e a prática de guardar grande parte de sua riqueza em uma caixa-forte particular, em vez de utilizar o sistema bancário.

(Marcello Campos)

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