Por Redação O Sul | 20 de junho de 2019
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, acredita que a abertura do mercado aéreo para o capital estrangeiro, sancionada esta semana, vai baratear as passagens no Brasil. O ministro defende que apenas a competição será capaz de fazer os preços caírem. Depois da recuperação judicial da Avianca, que reduziu o número de voos disponíveis, o preço dos bilhetes teve um aumento médio de 30,9% , passando nas rotas mais procuradas de mais de 100% na comparação com o mesmo período do ano passado.
“Essa abertura de capital foi extremamente bem vinda. Vai trazer players novos, vai trazer competição e vai ter reflexo na tarifa. O problema no Brasil é falta de competição. Quando houver competição, essa tarifa vai baixar”, disse o ministro, em entrevista ao jornal O Globo. “A gente precisa de empresa voando. Precisa tornar o mercado mais atrativo para que as empresas venham para cá. Para isso, tem que mexer nos fatores que causam esse desinteresse, um deles era a abertura do capital.”
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que ampliou para até 100% a participação do capital estrangeiro no setor aéreo brasileiro. O presidente vetou, porém, a gratuidade do despacho das bagagens em voos domésticos. Para o ministro, há um “excesso de regulação” do setor no Brasil, e “excesso de judicialização”.
“A gente tem uma regulação complexa, a gente tem que facilitar a regulação.”
Freitas lembra que a abertura de capital para empresas estrangeiras vem junto com a concessão para a iniciativa privada dos principais aeroportos do país. Os últimos leilões atraíram principalmente operadores externos. O ministro afirma que esses operadores terão que buscar saídas para movimentar seus terminais, e uma das principais formas é as próprias empresas buscarem companhias áreas.
No Nordeste, por exemplo, o aeroporto de Fortaleza é administrado pela alemã Fraport. A francesa Vinci controla o terminal de Salvador, e a espanhola Enea vai operar a estrutura de Recife.
“Esses caras vão brigar para trazer novas companhias. Vão querer movimento no aeroporto. E eles têm expertise com isso, têm contato com empresas do mundo inteiro”, afirmou.
Outro movimento citado pelo ministro como importante para a aviação é a redução do ICMS para o querosene em alguns estados. O combustível é o principal custo dos voos.
“O que a gente pode esperar é um crescimento vigoroso do mercado aéreo. A gente pode esperar o crescimento de novas companhias. E, obviamente, isso vai trazer aumento de oferta e reflexo no preço”, disse.
O ministro afirmou que a regulação precisará atuar para diminuir a concentração de mercado nos aeroportos saturados, após a recuperação judicial da Avianca. Nos aeroportos de Santos Dumont, no Rio, e Congonhas, em São Paulo, por exemplo, praticamente não há mais slots (janelas para pouso e decolagem) disponíveis.
“Onde a questão slot preocupa? Nos aeroportos saturados. Nesses, a gente precisa da regulação. Aí a gente vai olhar com lupa para tentar fomentar a concorrência, minorar o problema de concentração de mercado. É basicamente ponte aérea”, afirmou.
