Rio Grande do Sul Convênio entre Ministério Público e governo do RS reforça estrutura da saúde em hospitais de quatro regiões do Estado
Por Redação O Sul | 7 de abril de 2020
Secretária Arita, vice Ranolfo, governador Leite, procurador de Justiça Dallazen e prefeito Marchezan na assinatura do convênio.
Foto: Gustavo Mansur/Palácio PiratiniO governo do Estado e o Ministério Público assinaram, na tarde desta terça-feira (7), termo de compromisso para o repasse de R$ 4,95 milhões do FRBL (Fundo para Reconstituição de Bens Lesados) para ações de enfrentamento ao Coronavírus.
A assinatura ocorreu no Caff (Centro Administrativo Fernando Ferrari), na capital, com a presença do governador Eduardo Leite e do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. A iniciativa vai permitir o reforço da estrutura hospitalar em quatro regiões do Estado.
Segundo Dallazen, os recursos que compõem o FRBL são oriundos principalmente de multas e TAC (Termos de Ajustamento de Conduta). O fundo é gerenciado pelo Ministério Público e por meio de um conselho gestor composto por 11 órgãos. A partir da assinatura, o dinheiro já é disponibilizado ao governo do Estado.
Conforme a secretária da Saúde, Arita Bergmann, presente na assinatura, os R$ 4,95 milhões serão utilizados para a estruturação de 30 leitos de UTI que irão reforçar o a rede pública hospitalar no tratamento de pacientes da Covid-19.
Serão comprados itens como camas, colchões, respiradores, monitores e bombas de infusão a serem destinados para a Santa Casa de Uruguaiana (10 leitos de UTI), para o Hospital São Carlos de Farroupilha (10 leitos), Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, de Rosário do Sul (5 leitos) e Associação Hospitalar de Santo Ângelo (5 leitos).
“Agradeço ao Ministério Público por mais esta importante parceria. É um auxílio importante ao Estado, que já enfrenta dificuldades fiscais, nesse momento ainda maior de fragilidade, e também uma demonstração de solidariedade. É um conforto sabermos que não estamos sozinho”, disse Leite.
O governador também cumprimentou o MP pelo empenho na fiscalização dos decretos que estabelecem a política de distanciamento social. “O MP tem posição firme e assertiva para que sejam cumpridas as regras estabelecidas”, completou.
A secretária Arita destacou a importância da rede de solidariedade que tem se formado reunindo poderes, entidades e pessoas físicas para apoiar as autoridades nesse momento de enfrentamento. “Nossa palavra aqui é de agradecimento, em nome da população gaúcha”, disse.
Também estavam presentes o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior.
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