Política Combate ao coronavírus: votação do “orçamento de guerra” no Senado é adiada para esta quarta-feira
Por Redação O Sul | 13 de abril de 2020
A PEC foi aprovada no início deste mês pela Câmara dos Deputados
Foto: Arquivo/Agência BrasilO líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta segunda-feira (13) que a votação no Senado da PEC (proposta de emenda à Constituição) do “orçamento de guerra”, que separa os gastos com a crise do coronavírus do Orçamento principal da União, foi adiada para esta quarta-feira (15).
Anteriormente, a previsão era de que a proposta pudesse ser votada nesta segunda-feira pelos senadores, após ter sido aprovada no início deste mês pela Câmara dos Deputados.
Segundo Gomes, existe consenso no Senado em grande parte da PEC. Ele admitiu, no entanto, que há resistências em torno de dispositivo que autoriza o Banco Central a atuar na compra e venda de títulos e argumentou que o adiamento poderá permitir que os parlamentares avaliem com calma o parecer do relator da proposta na Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
“Os senadores estão pedindo garantia de segurança”, disse o senador. “Para quarta-feira, estará resolvido”, afirmou, acrescentando que o substitutivo de Anastasia está sendo preparado.
A PEC do “orçamento de guerra” tem grande probabilidade de ser alterada. Uma vez modificada, terá de passar por uma nova análise na Câmara. Uma das hipóteses já aventadas pelos parlamentares, inclusive pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é a da promulgação fatiada – o Congresso publicaria o que há consenso entre as duas Casas e os parlamentares seguem discutindo os pontos de divergência separadamente.
Além de criar um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia de Covid-19, o texto da PEC autoriza o BC a “comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, nos mercados secundários, no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos”. Alguns senadores consideram exagerada essa liberação.
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